Fonte: ANEEL

Data: 14 de outubro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1. Processo nº 48500.006630/2008-49. Assunto: Solicitação de reconhecimento de exposição involuntária contratual da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica CEEE-D. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.002608/2008-20. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A. – LIGHT, referentes ao período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

3. Processo nº 48500.002622/2008-23. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, referentes ao período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.002677/2008-33. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Centrais Elétricas Matogrossenses – CEMAT, referentes ao período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.002612/2008-98. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A., referentes ao período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº 48500.001717/2006-51. Assunto: Pedido de enquadramento na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para a UTE Manauara, em favor da empresa Companhia Energética Manauara S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo nº 48500.004044/2005-37. Assunto: Pedido de enquadramento na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para a UTE Ponta Negra, em favor da empresa Geradora de Energia do Amazonas S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.006439/2008-05. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.004574/2008-16. Assunto: Declaração de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Macaé – Campos III, localizadas nos Municípios de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabú e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.004246/2004-71. Assunto: Antecipação da entrada em operação comercial da Linha de Transmissão Barra Grande-Lages-Rio do Sul e das Subestações Lages e Rio do Sul, bem como a celebração do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 006/2006, o qual formaliza contratualmente a mencionada antecipação. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº 48500.004413/2008-14. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa SPE Paiol Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Paiol, localizadas nos Municípios de Frei Inocêncio e Mathias Lobato, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.003526/2008-01. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa SPE Corrente Grande Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Corrente Grande, localizadas nos Municípios de Açucena e Gonzaga, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.003632/2001-66. Assunto: Proposta de transferência da UTE Metalurgia Caraíba, outorgada à empresa Caraíba Metais S.A., por meio da Resolução ANEEL nº 337, de 16 de agosto de 2001, localizada no Município de Dias D’ávila, no Estado da Bahia, em favor da empresa Paranapanema Energia Ltda., bem como alteração do regime de exploração da referida UTE para Produção Independente. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processos nºs 48500.003889/20058-04 e 48500.001379/2000-34 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – CEPRAG, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 708, bem como da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.519, ambas de 23 de setembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.