Fonte: ANEEL
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Aneel publicou hoje (15/10) o resultado da pós-qualificação das empresas vencedoras do segundo leilão de linhas de transmissão, realizado no último dia 3, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&F Bovespa.
Após a análise dos documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal, as estatais Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), Furnas Centrais Elétricas S/A, Eletrosul Centrais Elétricas S/A, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), e a empresa privada Neoenergia, vencedoras do certame, foram consideras habilitadas. Veja aqui o relatório.
Regras – A inversão de fases, ou seja, a habilitação após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras do certame foi estabelecida com a nova sistemática deste leilão, ao contrário das licitações de transmissão anteriores. A próxima etapa é a homologação e adjudicação (ratificação) do resultado do certame, que está prevista para o próximo dia 7 de novembro de acordo com o cronograma do edital.
Leilão – O leilão foi marcado pela presença de estatais. Subsidiárias da Eletrobrás arremataram cinco lotes. As propostas vencedoras tiveram deságios que variaram de 0,6% a 60%. O deságio médio foi de 37,62%. Veja aqui o resultado do leilão.
As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 356 quilômetros de seis linhas e sete subestações da Rede Básica que serão construídos nos estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Os empreendimentos vão gerar 4.900 empregos diretos e deverão entrar em operação entre 16 e 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 500 milhões.
O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos. No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual prevista no edital e os lances no leilão resultarão em benefícios ao consumidor final das distribuidoras de energia elétrica, além de contribuir para maior competitividade do setor produtivo nacional.
