Fonte: ANEEL

Data: 21 de outubro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1. Processo n° 48500.003997/2005-79. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – COORSEL, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo n° 48500.001410/2000-82. Assunto: Regularização e compatibilização das áreas de atuação da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – COORSEL, nas áreas de concessão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC e da Empresa Força e Luz de Urussanga – EFLU, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo n° 48500.003998/2005-31. Assunto: Atualização das tarifas básicas da Cooperativa de Eletrificação Rural de Anitápolis Ltda. – CERAL ANITÁPOLIS, em face da revisão tarifária de 2008 da supridora CELESC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo n° 48500.001351/2000-15. Assunto: Regularização e delimitação das áreas de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Anitápolis Ltda. – CERAL ANITÁPOLIS, nas áreas de concessão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo n° 48500.002615/2008-21. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

6. Processo n° 48500.002675/2008-44. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia de Eletricidade Nova Friburgo – CENF, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo n° 48500.005984/2007-95. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo n° 48500.004418/2006-96. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A., em face do Auto de Infração nº 026/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, de 11 de março de 2008. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo n° 48500.004651/2007-49. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL, em face do Auto de Infração nº 059/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, de 24 de julho de 2008. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

10. Processo n° 48500.003740/2008-59. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Bandeirante Energia S.A., em face do Auto de Infração nº 049/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, de 30 de maio de 2008. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo n° 48500.003739/2008-24. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A., em face do Auto de Infração nº 048/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, de 30 de maio de 2008. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo n° 48500.003455/2007-57. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, em face do Auto de Infração nº 057/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, de 23 de julho de 2008. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

13. Processo n° 48500.005275/2008-91. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga – DEMEEP, em face do Auto de Infração nº 056/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, de 16 de julho de 2008. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14. Processos n°s 48500.000722/2007-36 e 48500.005730/2005-80. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Aliança – COOPERALIANÇA, em face do Auto de Infração nº 04/2007, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, de 31 de janeiro de 2007. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo n° 48500.004113/2008-35. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que interligará o seccionamento da Linha de Transmissão UHE Passo Real – Nova Santa Rita à Subestação Lajeado 2, localizadas nos Municípios de Lajeado e Cruzeiro do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

16. Processo n° 48500.004112/2008-91. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que interligará o seccionamento da Linha de Transmissão UHE Itaúba – Subestação Charqueadas à Subestação Santa Cruz 1, localizadas no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

17. Processo n° 48500.003487/2008-33. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Iriri, localizadas no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18. Processo n° 48500.004384/2008-91. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Bandeirante Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Nordeste – Itaquaquecetuba – Estação Transformadora de Distribuição Pedreira, localizadas no Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

19. Processo n° 48500.008831/2000-99. Assunto: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica nº 04/2002-ANEEL, referente à Usina Hidrelétrica Santo Antônio, localizada entre os Municípios de Mazagão e Almeirim, nos Estados do Amapá e do Pará, respectivamente, outorgada à empresa Jarí Energética S.A. – JESA. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

20. Processo n° 48500.002011/2004-26. Assunto: Autorização para a Manaus Energia S.A. ampliar a UTE Flores, localizada no Município de Manaus, no Estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

21. Processo n° 48500.005754/2008-15. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Boa Sorte Energética S.A., em face do Auto de Infração nº 052/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da PCH Boa Sorte. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

22. Processo n° 48500.005810/2008-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Lagoa Grande Energética S.A., em face do Auto de Infração nº 053/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da PCH Lagoa Grande.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

23. Processo n° 48500.003825/2007-56. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda., em face do Auto de Infração nº 044/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da UTE Baia Formosa e não encaminhamento de relatório mensal de progresso. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

24. Processo n° 48500.006544/2007-55. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.– ENERSUL e pela empresa Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda., em face da decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente à cobrança por irregularidade no medidor de energia elétrica em unidade consumidora. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

25. Processo n° 48500.005633/2008-65. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL em face do Auto de Infração nº 01/2008, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente à fiscalização de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, nos anos de 2004 e 2005. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.