Aneel submete à audiência pública proposta da segunda revisão tarifária da Sulgipe (SE)

Fonte: ANEEL

A proposta para a segunda revisão tarifária periódica da concessionária Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) foi aprovada hoje (21/10) pela diretoria da Aneel e estará em audiência pública a partir de amanhã (22/10) até o dia 21 de novembro deste ano. Veja abaixo o índice médio preliminar aprovado para a empresa:

Empresa

Efeito médio preliminar

Nº unidades

consumidoras

Área atendida

Sulgipe (SE)

– 1,61%

(redução)

109,4 mil

14 municípios (12 do sul de Sergipe e dois do nordeste da Bahia)

O índice definitivo de revisão da distribuidora entrará em vigor no dia 14 de dezembro deste ano. Os documentos relativos à proposta estarão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2008do endereço eletrônico  www.aneel.gov.br. As contribuições por escrito ao processo da Sulgipe poderão ser enviadas até o próximo dia 21 de novembro para o e-mail  ap059_2008@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.

Audiência presencial – No dia 14 de novembro, a Aneel realizará, em Estância (SE), etapa presencial da audiência pública para colher contribuições ao vivo de consumidores, de empresas e associações de classe e dos demais interessados. O local será informado posteriormente, quando definido.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

Este ano, 36 distribuidoras passam pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010.