Fonte: ANEEL

Data:    28 de outubro de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  9h.

1. Processo n° 48500.000493/2006-60. Assunto: Proposição de Audiência Pública para aprovação, em caráter definitivo, dos módulos 24 e 25 dos procedimentos de rede.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo n° 48500.002683/2008-91. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., referentes ao período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

3. Processo n° 48500.002620/2008-34. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, referentes ao período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo n° 48500.002623/2008-78. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária COPEL Distribuição S.A., referentes ao período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

5. Processo n° 48500.002680/2008-57. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, referentes ao período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo n° 48500.002679/2008-22. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Centrais Elétricas Santa Catarina S.A. – CELESC, referentes ao período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo n° 48500.003047/2004-17. Assunto: Proposta de Audiência Pública para subsidiar o processo de alteração de Convenção de Comercialização de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8. Processo n° 48500.006243/2008-11. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piedade Usina Geradora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão PCH Piedade – Subestação Avatinguara, localizadas no Estado de Minas Gerais.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

9. Processo n° 48500.006636/2008-16. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Central Eólica Praia Volta do Rio S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Subestação Acaraú II – Subestação Sobral III, localizadas no Estado do Ceará.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo n° 48500.000657/2008-28. Assunto: Análise da Lei do estado do Rio de Janeiro sobre a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo n° 48100.003968/1995-67. Assunto: Proposta de transferência, da empresa Construtora Queiroz Galvão S.A. para a empresa Mucuri Energética S.A., da autorização para estabelecer-se como Produtor Independente de energia elétrica, mediante implantação e exploração da PCH Mucuri, objeto da Resolução ANEEL nº 749, de 18 de dezembro de 2002. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

12. Processo n° 48500.005648/2006-81. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Amazonas – CEAM em face do Auto de Infração nº 03/2007, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

13. Processo n° 48500.006327/2008-46. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE em face do Auto de Infração nº 01/2008, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, referente à fiscalização dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, no ano de 2007.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

14. Processo n° 48500.007389/2007-94. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Barra Bioenergia S.A. em face da Adjudicação e Homologação referente ao Leilão nº 01/2008. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, AES Sul Distribuidora de Energia S.A. e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.