Fonte: ANEEL

Data:    4 de novembro de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  9h.

1. Processos nºs 48500.005686/2007-84, 48500.005987/2007-29 e 48500.005701/2005-81. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

2. Processos nºs 48500.002887/2007-41, 48500.001531/2007-73, 48500.005990/2007-42 e 48500.003921/2004-26. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços e às novas instalações de transmissão pertencentes à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, com receitas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL associadas à Rede Básica – RBNIA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº 48500.002672/2008-19. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP, referente ao período 2009-2012.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº 48500.003509/2007-84. Assunto: Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de empresa de auditoria independente para auditagem dos dados de entrada do Programa Mensal de Operação – PMO e dos dados apurados pelo CNOS que impactam no planejamento eletroenergético e na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia – CCEE.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.007254/2008-18. Assunto: Termo de Intimação nº 02/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, referente à penalidade de revogação da Resolução Autorizativa nº 92, de 7 de março de 2005, que autorizou a empresa Global Energy Comercializadora de Energia Ltda. a comercializar energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia – CCEE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

6. Processo nº 48500.006092/2008-92. Assunto: Proposta de transferência de controle societário da Empresa de Investimentos em Energias Renováveis S.A. – ERSA para a empresa PCH Holding S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.002872/2006-49. Assunto: Proposta de aprovação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 42/2001, celebrado com a Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48500.006716/2008-71. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cravari Geração de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem de linha de transmissão PCH Bocaiúva – Subestação Manobra Sapezal, localizadas no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.006757/2008-68. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ATE V – Londrina Transmissora de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem de linha de transmissão Londrina–Maringá C2, localizadas no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.006083/2006-41. Assunto: Autorização, para fins de regularização, de rede particular de energia elétrica, em favor da empresa Santa Colomba Agropecuária Ltda., localizada no Município de Cocos, no Estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.004615/2007-85. Assunto: Homologação dos novos valores de área inundada pelos reservatórios da Usina Hidrelétrica Bugres para fins de distribuição da Compensação Financeira pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia elétrica.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.004607/2007-39. Assunto: Homologação dos novos valores de área inundada pelos reservatórios da Usina Hidrelétrica Rio do Peixe para fins de distribuição da Compensação Financeira pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia elétrica.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

13. Processo nº 48500.000050/2007-50. Assunto: Autorização para a Usina Alto Alegre S.A. Açúcar e Álcool alterar a capacidade instalada atual e a ampliar a UTE USI, objeto da Resolução Autorizativa nº 902, de 02 de maio de 2007, localizada no Município de Santo Inácio, no Estado do Paraná.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.000073/2001-60. Assunto: Autorização para a empresa Companhia Agrícola Usina Jacarezinho S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a ampliação da Usina Termelétrica UTE Jacarezinho, localizada no Município de Jacarezinho, no Estado do Paraná, bem como revogação do Despacho nº 275, de 30 de abril de 2001. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

15. Processo nº 48500.007395/2007-41. Assunto: Adjudicação e Homologação do Leilão nº 03/2008 para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de concessão e autorização, para o Sistema Interligado Nacional – SIN no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, com início de fornecimento a partir de 2013 (A-5).Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

16. Processo nº 48500.001478/2008-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa CELESC Distribuição S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 048/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.