Fonte: ANEEL

Data: 11 de novembro de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1. Processo nº 48500.000549/2004-51. Assunto: Proposta de acréscimo ao orçamento do Projeto SINOCON – Observabilidade e Controlabilidade do Sistema Interligado Nacional. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.002744/2007-39. Assunto: Proposta de alteração do art. 3º da Resolução Normativa nº 315/2008, com redação dada pela Resolução Normativa nº 329/2008, de maneira a flexibilizar os procedimentos para apresentação de documentos relativos à concessão do benefício da tarifa social para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, de que trata a Resolução nº 485/2002. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

3. Processos nºs 48500.005996/2007-10, 48500.005997/2007-64, 48500.006003/2007-27, 48500.005998/2007-17, 48500.002904/2006-33, 48500.006000/2007-93, 48500.002901/2006-45, 48500.002803/2006-26, 48500.002900/2006-82 e 48500.006842/2007-45. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.007124/2008-77. Assunto: Alteração do valor de garantia física de energia da UTE Uruguaiana, detida pela AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.002619/2008-18. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.002611/2008-43. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, para o período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo nº 48500.002628/2008-09. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a Companhia Luz e Força Mococa – CLFM, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processo nº 48500.002629/2008-45. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a Companhia Jaguari de Energia – CJE, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

9. Processo nº 48500.002621/2008-89. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.002607/2008-85. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a Rio Grande Energia S.A. – RGE, para o período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.002627/2008-56. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a CPFL Santa Cruz, para o período 2009-2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.000821/2007-18. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a Companhia Energética do Ceará – COELCE, para o período 2008-2011. Área esponsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.001885/2005-74. Assunto: Proposta de reconfiguração dos conjuntos de unidades consumidoras e revisão extraordinária das metas de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.002261/2008-15. Assunto: Proposta de aplicação da penalidade de revogação de autorização concedida pelas Resoluções nos 136, 135 e 134, todas de 12 de abril de 2001, à empresa Amanary Eletricidade Ltda., por meio do Termo de Intimação – TI nº 001/2008-SFF. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor José Guilherme Senna na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 11/01/2010.

15. Processo nº 48500.003226/2008-13 e 48500.003225/2008-79. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul e da Transmissão de Energia Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

16. Processo nº 48500.006573/2008-06. Assunto: Anuência à transferência de controle societário indireto das empresas Quatiara Energia S.A., Vale Energética S.A., Isamu Ikeda Energia S.A., Socibe Energia S.A., Alvorada Energia S.A., Apiacás Energia S.A., VP Energia S.A., Primavera Energia S.A., Cuiabá Energia S.A. e Braço Norte Energia S.A., detido pela Enel Latin América – ELA USA, para a Enel Latin América – ELA Holanda. Área Responsável: Superintendência de iscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17. Processo nº 48500.006542/2008-47. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Brasnorte Transmissora de Energia S.A. – BRASNORTE, de áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para a linha de transmissão Juba – Jauru, localizadas no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

18. Processo nº 48500.006756/2008-13. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Econergy Pedra do Sal S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão CGE Pedra do Sal – Subestação Parnaíba, localizadas no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

19. Processo nº 48500.005042/2008-98. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Força e Luz – CPFL, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de distribuição Subestação Iacanga, localizadas nos Municípios Ibitinga e Iacanga, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

20. Processo nº 48500.002190/2008-51. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Fertilizantes Heringer S.A. estabelecer-se como Autoprodutora de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Heringer, localizada no Município de Paranaguá, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo nº 48500.004084/2006-32. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Siderúrgica Alterosa S.A.. estabelecer-se como Autoprodutora de energia elétrica, mediante a exploração da Central Geradora Termelétrica Alterosa e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

22. Processo nº 48500.006326/2008-00. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE, em face do Auto de Infração – AI nº 08/2006-GPE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23. Processo nº 48500.002202/2008-47. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelo senhor Ricardo Alberto Badran, em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.444, de 1º de julho de 2008, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da DEB – Pequenas Centrais Hidrelétricas Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da PCH Palmeiras. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

24. Processo nº 48500.007456/2008-51. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, em face da Resolução Homologatória nº 637, de 17 de abril de 2008, que homologou o resultado provisório da Segunda Revisão Tarifária e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE. Área Responsável: Assessoria Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.