Fonte: ANEEL

Data:    18 de novembro de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  9h.

1. Processo nº 48500.007408/2008-63. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. e estabelecimento das Tarifas de Suprimento da AES SUL para a Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.007396/2008-77. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Copel Distribuição S.A. – COPEL-DIS e estabelecimento das Tarifas de Suprimento da COPEL-DIS para as distribuidoras Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, Companhia Campolarguense de Energia – COCEL e Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº 48500.007395/2008-22. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.007404/2008-85. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da ENERGISA SERGIPE – Distribuidora de Energia S.A. e estabelecimento das Tarifas de Suprimento da ENERGISA SERGIPE para a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processo nº 48500.007414/2008-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC e estabelecimento das Tarifas de Suprimento da Celesc Distribuição S.A. – CELESC-DIS para a Empresa Força e Luz João Cesa Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.007394/2008-88. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

7. Processo nº 48500.007397/2008-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da ENERGISA NOVA FRIBURGO – Distribuidora de Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.007398/2008-66. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da ENERGISA MINAS GERAIS – Distribuidora de Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
CANCELADO. Item redistribuído na 22ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, ocorrida em 1º/6/2009.

9. Processo nº 48500.007399/2008-19. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.007400/2008-05. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.007401/2008-41. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.007402/2008-96. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Caiuá Distribuição de Energia S.A. – Caiuá-D. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.007405/2008-20. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.007406/2008-74. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

15. Processo nº 48500.007407/2008-19. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

16. Processo nº 48500.007409/2008-16. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Rio Grande Energia S.A. e estabelecimento das Tarifas de Suprimento da RGE para as distribuidoras Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR, Hidroelétrica Panambi S.A. – HIDROPAN e Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. – MUX ENERGIA . Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

17. Processo nº 48500.007410/2008-32. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

18. Processo nº 48500.007411/2008-87. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

19. Processo nº 48500.007412/2008-21. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Cemig Distribuição S.A. – CEMIG-D e estabelecimento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD da CEMIG-D para o Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

20. Processo nº 48500.007413/2008-76. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL PAULISTA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo nº 48500.007415/2008-65. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Empresa de Força e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL e estabelecimento das Tarifas de Suprimento da Celesc Distribuição S.A. – CELESC-DIS para a URUSSANGA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

22. Processo nº 48500.007416/2008-18. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM e estabelecimento das Tarifas de Suprimento da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA para a Santa Maria. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

23. Processo nº 48500.007417/2008-54. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia de Luz e Força Mococa – CLFM (CPFL Mococa). Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

24. Processo nº 48500.007418/2008-07. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE (CPFL Leste Paulista). Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

25. Processo nº 48500.007419/2008-43. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Jaguari de Energia – CJE (CPFL Jaguari). Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

26. Processo nº 48500.007420/2008-78. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE (CPFL Sul Paulista). Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

27. Processo nº 48500.007421/2008-12. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CLFSC (CPFL Santa Cruz). Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

28. Processo nº 48500.007403/2008-31. Assunto: Fator de Reajuste Anual de 2009 das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para as distribuidoras AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. e Rio Grande Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

29. Processo nº 48500.002676/2008-99. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Cemig Distribuição S.A. – CEMIG-D, para o período 2009-2013.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

30. Processo nº 48500.002678/2008-88. Assunto: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para a concessionária Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS, para o período 2009-2012.Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

31. Processo nº 48500.007540/2008-75. Assunto: Definição dos montantes de potência contratada e energia vinculada de Itaipu para 2009 e Cotas-Parte para 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação de Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

32. Processo nº 48500.000577/2003-13. Assunto: Alteração do valor do investimento do empreendimento denominado Projeto Sapezal, pertencente à Centrais Elétricas Matogrossenses – CEMAT, para fins de sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

33. Processo nº 48500.006524/2008-65. Assunto: Proposta de Reajuste da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA. Área Responsável: Superintendência de Regulação de Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

34. Processo nº 48500.006523/2008-11. Assunto: Proposta deAtualização da Tarifa de Energia de Otimização – TEO. Área Responsável: Superintendência de Regulação de Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

35. Processo nº 48500.006525/2008-18. Assunto: Proposta deAtualização da Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente – TEH. Área Responsável: Superintendência de Regulação de Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

36. Processo nº 48500.003843/2008-19. Assunto: Análise de litígios entre concessionário de serviço público de transmissão – Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. e empresa prestadora de serviços – Aliança Construções Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

37. Processo nº 48500.003044/2008-42. Assunto: Proposta de transferência parcial do Controle Societário da Iracema Transmissora de Energia S.A., detido pela Cymi Holding S.A., em favor da Lintran do Brasil Participações S.A… Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

38. Processo nº 48500.005480/2008-56. Assunto: Proposta de transferência de Controle Societário da Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE, Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE, Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. – ETEP, Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE e Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE, detido pela Brookfield Brasil TBE Participações Ltda., em favor da BIP Netherlands Holdings B.V.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

39. Processo nº 48500.004567/2006-46. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Manaus Energia S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 075/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

40. Processo nº 48500.003867/2004-82. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Manaus Energia S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 099/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

41. Processo nº 48500.003786/2007-97. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Celesc Distribuição S.A. – CELESC-D, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 04/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

42. Processo nº 48500.003869/2004-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Amazonas – CEAM, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 074/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

43. Processo nº 48500.008577/2000-56. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Usina Itamarati S.A. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referente ao Termo de Notificação no 5.396/2008 exarado pela CCEE.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
CANCELADO. O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no âmbito do Processo nº 48500.008577/2000-56, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o nº 48500.001871/2009-82, visando o aprimoramento da instrução processual.

44. Processo nº 48500.005984/2007-95. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.614, de 14 de outubro de 2008, que autorizou a concessionária a implantar reforços nas instalações de transmissão, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

45. Processo nº 48500.002788/2008-40. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face da Resolução Homologatória nº 717, de 21 de outubro de 2008, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2008 da concessionária. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

46. Processo nº 48500.002789/2008-94. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Bandeirante Energia S.A. – BANDEIRANTE em face da Resolução Homologatória nº 725, de 21 de outubro de 2008, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2008 da concessionária. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, AES Sul Distribuidora de Energia S.A. e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.