Fonte: ANEEL

Empresas do Brasil e da Espanha estão aptas a participarem do leilão de concessões de instalações de transmissão que irão conectar 27 usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No total serão 36 linhas de transmissão e 22 subestações, divididos em três lotes que serão disputados por 14 empresas, que participam individualmente ou são integrantes de três   consórcios habilitados, das quais 12 são nacionais e duas espanholas.

O leilão será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima segunda-feira (24/11) às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&FBovespa. O objetivo do certame é escoar a energia que será produzida por esses empreendimentos e que foi contrata no leilão de Reserva, que soma aproximadamente 2 mil megawatts (MW).

O direito de disputar as concessões foi confirmado hoje (21/11), após a entrega dos documentos de inscrição e do depósito das garantias financeiras exigidas no edital. Neste leilão, há também a inversão de fases, ou seja, a habilitação jurídica, técnica, econômica-financeira e fiscal ocorrerá após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras do certame. Pelo cronograma do edital, a entrega dos documentos de pós-qualificação das vencedoras ocorrerá no próximo dia 26.

As concessões que serão leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 2.044 quilômetros de novas linhas de transmissão e 22 subestações que serão integrantes da Rede Básica*, das Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo das Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG)** e das Instalações de Interesse Exclusivo e de Caráter Individual das Centrais de Geração (IEG)*** a serem construídas nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. Os empreendimentos entrarão em operação em 18 meses, após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos necessários foram estimados em cerca de R$ 1 bilhão.

As novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitar a geração de aproximadamente 9000 empregos diretos.

Pelas normas do leilão, serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.

Veja abaixo a relação das linhas e subestações incluídas no leilão:

LOTE A

Empresas aptas:

Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda. (Brasil)

Cobra Instalaciones Y Servicios S/A (Espanha)

Copel Geração e Transmissão S/A (Brasil)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)

Cymi Holding S/A (Brasil)

Elecnor Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Isolux Ingeniería S/A (Espanha)

Consórcio Chapadão do Sul (Eletrosul – 24,50% – Líder; Eletronorte – 24,50%; Abengoa – 51%)

Localização: Mato Grosso do Sul

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 59,2 milhões

Estimativa de empregos diretos: 4.000

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

LOTE B

Empresas aptas:

Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda. (Brasil)

Cobra Instalaciones Y Servicios S/A (Espanha)

Copel Geração e Transmissão S/A (Brasil)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)

Cymi Holding S/A (Brasil)

Elecnor Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Isolux Ingeniería S/A (Espanha)

Consórcio Tucunaré (Eletrosul – 49% – líder; Alupar Investimentos S/A – 51%)

Localização: Mato Grosso do Sul

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 38,6 milhões

Estimativa de empregos diretos: 2.500

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

LOTE C

Empresas aptas:

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A (Brasil)

Alupar Investimentos S/A (Brasil)

Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda. (Brasil)

Cobra Instalaciones Y Servicios S/A (Espanha)

Copel Geração e Transmissão S/A (Brasil)

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep (Brasil)

Elecnor Transmissão de Energia S/A (Brasil)

Isolux Ingeniería S/A (Espanha)

Consórcio Transenergia Renovável (Furnas – 49% – Líder; Delta Construções S/A – 25,50%; Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda. – 25,50%)

Localização: Goiás e Mato Grosso do Sul.

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 42,6 milhões

Estimativa de empregos diretos: 2.500

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

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*Instalações de transmissão da Rede Básica – Compreende o conjunto de  instalações destinadas à prestação do serviço de transmissão de energia no Sistema Interligado.

**Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada - Instalações e equipamentos de transmissão não integrantes Rede Básica, de uso comum de empreendimentos de geração de fonte eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas, que permitem o acesso à Rede Básica do Sistema Interligado.

***Instalações de Interesse Exclusivo e Caráter Individual das Centrais de Geração – instalações de uso individual de cada usina destinadas à interligação do empreendimento às instalações de conexão compartilhadas (ICGs).