Fonte: ANEEL

As 36 linhas e 22 subestações foram arrematadas com deságios que tiveram variação de 10% a 19,15%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu, com sucesso, o leilão de transmissão realizado hoje (24/11), no Rio de Janeiro. Todas as concessões de 36 linhas e 22 subestações ofertadas foram arrematadas por empresas e consórcio do Brasil e da Espanha. As propostas ofertadas tiveram deságios que variaram de 10% a 19,15%. O deságio médio foi de 16,15%. A sessão pública foi conduzida pela BM&FBovespa.

Em entrevista coletiva, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, declarou que o ‘resultado do leilão foi sucesso total, com todos os lotes arrematados, o que nos anima para o leilão de quarta-feira (dia 26 a Aneel realiza o leilão das Linhas de Transmissão do Complexo Hidrelétrico do rio Madeira)’

Para o diretor-geral ‘esse leilão foi muito mais que um leilão de linhas de transmissão, trata-se de um arranjo que permite a implantação de usinas que queimam bagaço de cana nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás e esses lotes leiloados permitirão o escoamento da energia gerada por essas usinas’. Segundo Kelman, ‘Não foi um arranjo institucional simples, pois envolveu linhas da Rede Básica, linhas que serão compartilhadas e linhas de uso exclusivo das geradoras. Para chegar nesse leilão, que viabiliza a conexão dessas usinas, foi necessário um grande esforço do setor de biomassa, da Aneel, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME)’.

Também participaram da coletiva o diretor da Aneel José Guilherme Senna, o presidente da Comissão de Licitação da Aneel, Hélvio Guerra, o superintendente de Concessões de Transmissão da Agência, Jandir Nascimento, e representantes das empresas vencedoras.

As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 2 mil quilômetros de novas linhas de transmissão e 22 subestações integrantes da Rede Básica*, das Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo das Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG)** e das Instalações de Interesse Exclusivo e de Caráter Individual das Centrais de Geração (IEG)***. As instalações de transmissão irão conectar 27 usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os empreendimentos vão gerar nove mil empregos diretos e deverão entrar em operação em 18 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 1 bilhão.

No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida (RAP) para prestação do serviço composta por três parcelas: a receita para as instalações de transmissão da Rede Básica e os valores equivalentes aos encargos de conexão das ICGs e das IEGs. A RAP total – soma dos valores das três parcelas – será obtida a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos. Esse valor será remunerado até 30 de junho de 2025. Após essa data, a partir de 1º de julho, as ICGs e as IEGs serão transferidas sem ônus para as distribuidoras de energia locais – a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul) e a Celg Distribuição.

Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.

Disputa – A espanhola Cobra Instalaciones Y Servicios S/A arrematou o lote A, composta por 14 linhas de transmissão e sete subestações, com o deságio de 18,01% e Receita Anual Permitida em R$ 48.550.000,00. Para o segundo lote (B), com 9 linhas e sete subestações, a empresa brasileira Elecnor Transmissão de Energia S/A ofereceu o lance de R$ 34.767.780,00, que representa um deságio de 10% em relação ao preço inicial. O lote C, integrado por 13 linhas e 8 subestações, recebeu a oferta de 19,15% de deságio e Receita Anual Permitida em R$ 34.500.000,00 do consórcio Transenergia Renovável. Clique aquipara conferir a relação dos vencedores, por lote, e detalhes das concessões leiloadas.

*Instalações de transmissão da Rede Básica – Compreende o conjunto de instalações destinadas à prestação do serviço de transmissão de energia no Sistema Interligado.

**Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – Instalações e equipamentos de transmissão não integrantes Rede Básica, de uso comum de empreendimentos de geração de fonte eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas, que permitem o acesso à Rede Básica do Sistema Interligado.

***Instalações de Interesse Exclusivo e Caráter Individual das Centrais de Geração – instalações de uso individual de cada usina destinadas à interligação do empreendimento às instalações de conexão compartilhadas (ICGs).