Fonte: ANEEL
As instalações de transmissão que deverão integrar o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional (SIN) serão disputadas por 15 empresas nacionais e uma espanhola, que participam individualmente ou são integrantes de três consórcios habilitados. A participação das 16 empresas foi confirmada hoje (25/11), após a entrega dos documentos de inscrição e do depósito das garantias de proposta financeiras exigidas no edital.O leilão de concessão dos sete lotes será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) amanhã (26/11) às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&FBovespa.
Regras – O leilão das linhas do Madeira será realizado em duas fases. A primeira irá selecionar a opção tecnológica, entre a Alternativa CC (caracterizada por instalações em corrente contínua) e a Alternativa HB (caracterizada por instalações em corrente contínua e corrente alternada, denominada alternativa híbrida). Vence a opção cujo somatório dos menores lances, que serão entregues em envelope, para seus respectivos lotes (A ao E) for menor. A segunda fase será o leilão dos sete lotes com a alternativa tecnológica vencedora da primeira fase seguindo os critérios já praticados pela Agência em licitações de transmissão: ganha quem oferecer a menor tarifa. Ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão.
A escolha de duas alternativas tecnológicas para esse leilão, estabelecida no Decreto nº 6.536, de 11 de agosto de 2008, do Ministério de Minas e Energia (MME), vai contribuir para estimular a concorrência e, conseqüentemente, a modicidade tarifária. A habilitação jurídica, técnica, econômica-financeira e fiscal ocorrerá após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras do certame. Pelo cronograma do edital, a entrega dos documentos de pós-qualificação das vencedoras ocorrerá no dia 1º de dezembro.
Conexão ao SIN– As Linhas de Transmissão tem extensão aproximada de 2.375 quilômetros (km) para conexão ao Sistema Interligado Nacional. A previsão de entrada em operação comercial das instalações é de 36 a 50 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão. A estimativa de investimentos pata todos os lotes, feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é de R$ 7,2 bilhões.
O edital 007/2008, o cronograma e os demais documentos da licitação estão disponíveis no link Licitações/Editais de Transmissão da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).
Veja aqui a relação das empresas aptas em cada lote na opção CC.
Veja aqui a relação das empresas aptas em cada lote na opção HB.
