Fonte: ANEEL

A proposta para a segunda revisão tarifária periódica da concessionária Energisa Borborema S/A (EBO) – antiga Companhia Energética da Borborema (Celb) – foi aprovada na última terça-feira (25/11) pela diretoria da Aneel e estará em audiência pública a partir de hoje (27/11) até o dia 24 de dezembro. Veja abaixo o índice médio preliminar aprovado para a empresa:

O índice definitivo de revisão da distribuidora entrará em vigor em 04 de fevereiro do ano que vem. Os documentos relativos à proposta estão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2008do endereço eletrônico  www.aneel.gov.br. As contribuições por escrito ao processo da EBO (PB) poderão ser enviadas até o dia 24 de dezembro para o e-mail ap064_2008@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.

Audiência presencial – No dia 19 de dezembro, a Aneel realizará, em Campina Grande (PB), etapa presencial da audiência pública para colher contribuições ao vivo de consumidores, de empresas e associações de classe e dos demais interessados. O local será informado posteriormente.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

Este ano, das 36 distribuidoras previstas para concluírem o segundo ciclo de revisão tarifária, 35 já finalizaram esse processo. Resta apenas a revisão da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) que está em andamento. Em 2009, ano de revisão da Celb, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010.