Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) submete à consulta pública proposta de atualização das Curvas de Aversão a Risco (CAR) dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte para o período 2009/2010, resultante de estudos elaborados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A documentação está disponível para consulta em Audiências/Consultas/Fórum na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br). O período para envio de contribuições por escrito começa nesta quarta-feira (03/12) e termina em 11 de dezembro.
A Curva de Aversão a Risco é um mecanismo que estabelece o nível mínimo de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas necessário à produção de energia com segurança para o Sistema Interligado Nacional. Instituída pela Resolução nº 109, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), em janeiro de 2002, funciona como um sinalizador de eventuais riscos de desabastecimento de energia provocados por alterações no volume de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas.
Pela proposta em consulta, a CAR para o próximo biênio estabelece nível mínimo de armazenamento de 38% no início de janeiro para os reservatórios do subsistema Sudeste/ Centro-Oeste. No pico, estabelecido para abril e maio – final do período úmido -, a Curva atinge 59%. Em novembro, chega ao nível mais baixo de 29%. Para 2010 os índices vão variar entre 10%, nos meses de novembro e dezembro, e 47% em março e abril.
Para o subsistema Sul, a curva para 2009 vai oscilar de 13%, de maio a setembro, a 22% em novembro e dezembro. Já em 2010, o pico será de 20%, em janeiro e fevereiro, e o ponto mais baixo de 13%, de maio a dezembro.
Para o subsistema Nordeste, o armazenamento requerido para 2009 irá variar do mínimo de 11% em janeiro, ao máximo de 51% em abril. Os níveis de armazenamento em 2010 vão variar de 48%, em março e abril, a 10% em novembro e dezembro.
No caso da região Norte, o ONS propõe que as curvas referentes aos anos 2009 (de 86% a 15%) e 2010 (83% e 15%) sejam utilizadas apenas nos meses de junho a dezembro, durante o período seco. No entanto, a proposta da Aneel é que não sejam utilizadas curvas para este subsistema, uma vez que seu benefício não está devidamente caracterizado.
As propostas estão detalhadas nas notas técnicas do ONS nº 128/2008 (regiões Sudeste/Centro-Oeste); 129/2008 (região Sul); 130/2008 (região Nordeste); 131/2008 (região Norte) e na nota técnica nº 087/2008 da Aneel.
Os interessados em participar do processo de audiência poderão enviar contribuições somente por escrito para o e-mail cp025_2008@aneel.gov.br, para o fax (61) 2192-8839, ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da Aneel – Brasília- DF – CEP 70.830-030.
