Fonte: ANEEL

Data:    9 de dezembro de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  9h.

1.Processo nº 48500.003522/2008-14. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Berneck S.A. Painéis e Serrados estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da UTE Berneck, localizada no Município de Araucária, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2.Processo nº 48500.006482/2006-66. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Usina São José do Pinheiro estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a exploração da UTE São José do Pinheiro, localizada no Município de Laranjeiras, no Estado do Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

3.Processo nº 48500.002148/2007-23. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Vista Alegre Açúcar e Álcool Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação da UTE Energética Vista Alegre, localizada no Município de Maracajú, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4.Processo nº 48500.005472/2008-18. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da AES Tietê S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Carrapatos, localizadas no Município de Caconde, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5.Processo nº 48500.003525/2008-58. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Barra da Paciência Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Barra da Paciência, localizadas nos Municípios de Açucena e Gonzaga, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6.Processo nº 48500.005839/2005-07. Assunto: Proposta de prorrogação de prazo para entrada em operação comercial de reforços autorizados à SC Energia pela Resolução Autorizativa nº 485/2006, alterada pela Resolução Autorizativa nº 841/2007. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

7.Processo nº 48500.007178/2008-32. Assunto: Proposta de Celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC entre a ANEEL e a empresa Manaus Energia S.A., com vistas ao saneamento das irregularidades constatadas em fiscalizações ocorridas na UTE Electron nos anos de 2006 e 2007. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8.Processos nºs 48500.005239/2006-11, 48500.006003/2007-27, 48500.002905/2006-04, 48500.002902/2006-16, 48500.002904/2006-33, 48500.005996/2007-10, -48500.006000/2007-93, 48500.005998/2007-17, 48500.005077/2006-11, 48500.002899/2006-03, 48500.002802/2006-63 e 48500.006842/2007-45. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9.Processo nº 48500.001564/2008-11. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à transferência de ativos de Transmissão da Tocantins Energisa S.A. para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10.Processo nº 48100.001752/1997-29. Assunto: Proposta de anuência para transferência da concessão referente ao Contrato de Transmissão nº 020/208-ANEEL da Castelo Energética S.A. para a Evrecy Participações Ltda., mediante reestruturação societária da concessionária. Áreas Responsáveis: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11.Processo nº 48500.006213/2007-15. Assunto: Revisão das Quotas Anuais da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC do ano de 2008 referentes à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS e agentes quotistas da CCC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12.Processo nº 48500.002515/2003-29. Assunto: Atualização dos valores da curva de custo do déficit de energia elétrica e dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

13.Processo nº 48500.005783/2000-31. Assunto: Alteração do número de unidades geradoras e do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica 14 de Julho, objeto do Contrato de Concessão para Geração de Energia Elétrica nº 008/2001-ANEEL – Complexo Energético Rio das Antas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

14.Processo nº 48100.000349/1996-10. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Santa Cruz S.A. Açúcar e Álcool ampliar a capacidade instalada da central termelétrica co-geradora Santa Cruz AB, localizada no Município de Américo Brasiliense, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geação – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

15.Processo nº 48500.000380/2008-33. Assunto: Proposta de reestruturação societária da CPFL Jaguariúna, com transferência do controle societário das concessionárias de distribuição Companhia Sul Paulista de Energia, Companhia de Força e Luz Mococa, Companhia Paulista de Energia Elétrica e Companhia Jaguari de Energia, bem como da transferência das concessões de geração da Companhia Paulista de Energia Elétrica e Companhia Jaguari de Energia. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

16.Processo n° 48500.007418/2008-07. Assunto:Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE (CPFL Leste Paulista). Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17.Processo nº 48500.002786/2008-51. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Manaus Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 732, de 28 de outubro de 2008, que homologou o resultado do reajuste tarifário anual de 2008 da Companhia Energética do Amazonas – CEAM.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18.Processo nº 48500.002787/2008-03. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Manaus Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 731, de 28 de outubro de 2008, que homologou o resultado do reajuste tarifário anual de 2008 da Manaus Energia S.A..Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

19.Processo nº 48500.007957/2008-28. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Light – Serviços de Eletricidade S.A. em face da Resolução Homologatória nº 734, de 4 de novembro de 2008, que homologou o resultado provisório da segunda revisão tarifária periódica.Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.