Fonte: ANEEL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (09/12) os índices finais de revisão tarifária da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe). As novas tarifas passam a vigorar a partir do próximo domingo (14/12) para 109,4 mil unidades consumidoras em 12 municípios do sul de Sergipe e dois no nordeste da Bahia.
O efeito médio da revisão é de 1,8% e será aplicado de forma diferenciada por classe de consumo. Confira os índices que serão incorporados às faturas de energia:
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Empresa |
Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão (abaixo de 2,3 kV) Por ex: residências |
Alta tensão Por ex: indústrias |
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Sulgipe |
1,03% |
A3 (69 kV): – 3,73% (negativo) A4 (2,3 A 25 kV): 6,07% |
O índice final resultante do processo de revisão incorpora as contribuições apresentadas durante a audiência pública documental iniciada no último dia 22 de outubro e encerrada em 21 de novembro. No dia 14 de novembro foi realizada uma audiência pública presencial na cidade de Estância (SE). A nota técnica com a proposta de revisão da Sulgipe está disponível no link ‘A Aneel/Audiências/Consultas/Fórum’no endereço eletrônico da Aneel (www.aneel.gov.br).
Os percentuais positivos refletem, dentre outros fatores, o aumento do gasto da distribuidora com a compra de energia e os custos operacionais da distribuidora que foram reconhecidos no reajuste tarifário de 2004, porém diferidos (parcelados) nos reajustes subseqüentes do 1º ciclo tarifário (2005, 2006, 2007). Como a parcela referente a 2007 não foi incluída no reajuste, esses custos recaíram na revisão de 2008.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
Este ano, 36 distribuidoras passam pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
