Fonte: ANEEL

Data: 30 de dezembro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

1. Processo nº 48500.007338/2008-43. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ATE IV – Londrina Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Itararé – Jaguariaíva, localizadas no Município de Itararé, no Estado de São Paulo e nos Municípios de Sengés e Jaguariaíva, no Estado do Paraná.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.006759/2008-57. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão para integração à SE Paracatu 4, localizadas no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, que têm origem na SE Paracatu 4 e término na linha de transmissão Paracatu 3 – Vazante.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.006758/2008-57. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão para integração à SE Paracatu 4, localizadas no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, que tem origem na SE Paracatu 4 e término na linha de transmissão Paracatu 1 – Unaí 2.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.006635/2008-71. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Brasnorte Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para a linha de transmissão Brasnorte – Nova Mutum, localizadas no Estado de Mato Grosso.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processo nº 48500.006545/2008-81. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ELETROSUL Centrais Elétricas, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Caxias – Caxias 5, localizadas no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.007336/2008-54. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Noroeste Paulista Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Votuporanga II – Usina Noroeste Paulista, localizadas no Município Votuporanga, no Estado do São Paulo.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.006149/2008-53. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Paraíso – Açu II C2, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48500.005810/2008-11. Assunto: Pedido de reconsideração interposto pela empresa Lagoa Grande Energética S.A., em face do Despacho ANEEL nº 4.443, de 2 de dezembro de 2008, que conheceu e negou provimento ao recurso da empresa, bem como manteve a decisão constante do Auto de Infração nº 053/2008-SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.006953/2007-51. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, em face da Resolução Normativa ANEEL nº 338, de 25 de novembro de 2008, que alterou a Resolução Normativa nº 234/2008, referente ao Modelo de Empresa de Referência. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
SORTEIO CANCELADO
Redistribuído, por conexão, à Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva na 14ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 6 de abril de 2009.

10. Processo nº 48500.006954/2007-04. Assunto: Pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, em face da Resolução Normativa ANEEL nº 338, de 25 de novembro de 2008, que alterou a Resolução Normativa nº 234/2008, referente à metodologia de cálculo do Fator X. Área Responsável: Assessoria da Diretoria – ASS.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.