Fonte: ANEEL
Data: 6 de janeiro de 2009.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF
Início: 9h.
1.Processo n° 48500.007396/2007-96. Assunto: Análise da Defesa Prévia apresentada pela empresa Águas Guariroba Ambiental Ltda., relativamente à revogação da Adjudicação aos Consórcios MC2 EB BA 1, MC2 EB BA 2, MC2 EB BA 3 e MC2 EC RS BA, devido à ausência do aporte das Garantias de Fiel Cumprimento referentes ao Leilão nº 02/2008 (A-3). Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
2.Processo n° 48500.000018/2009-43. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Águas Guariroba Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 4.581, de 9 de dezembro de 2008, o qual negou provimento à petição interposta pelos Consórcios MC EB BA 1, MC EB BA 2, MC EB BA 3 e MC EC RS BA, referente ao Leilão nº 02/2008 (A-3).Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
3.Processo n° 48500.005993/2007-86. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 1.711, de 9 de dezembro de 2008, a qual autorizou Furnas a implantar reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
4.Processo n° 48500.003544/2008-84. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE em face da Resolução Normativa nº 303, de 26 de fevereiro de 2008, a qual estabeleceu metodologia e procedimentos para a apuração, demonstração e validação do montante do ICMS contabilizado como custo decorrente da aquisição de combustíveis, bem como a apuração, demonstração, fiscalização e pagamento do passivo a ser restituído à Conta de Consumo de Combustíveis nos Sistemas Isolados – CCC-ISOL pelos agentes beneficiários que receberam reembolso de ICMS em montante superior ao efetivo custo incorrido com esse imposto. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2010.
