Fonte: ANEEL
Data: 13 de janeiro de 2009.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.005959/2008-92. Assunto: Proposta de Audiência Pública, nas modalidades intercâmbio documental e presencial, para subsidiar o processo de revisão da Portaria DNAEE nº 815/1994 e aprovar o novo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
2. Processo nº 48500.006545/2008-81. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Caxias – Caxias 5, na tensão nominal de 230 kV entre fases, localizadas no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
3. Processo nº 48500.006758/2008-11. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem de linhas de transmissão para integração à Subestação Paracatu 4, em 138 kV, localizadas no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
4. Processo nº 48500.003375/2007-00. Assunto: Autorização para a empresa Nova América S.A. – Industrial Caarapó estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica Caarapó e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
5. Processo nº 48500.007365/2000-42. Assunto: Solicitação de alteração do enquadramento da categoria de Autoprodutor para Produtor Independente de Energia da PCH Linha 3 Leste, de titularidade da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. – CERILUZ, bem como de transferência da referida PCH para a Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Voto-Vista: Diretor-Geral Jerson Kelman.
6. Processos nº 48500.006683/2001-11 e 48500.002408/2002-38. Assunto: Transferência das Pequenas Centrais Hidrelétricas Jatobá e Palmeiral, outorgadas à empresa Brascan Energética S.A., por meio das Resoluções ANEEL nº 709 e 707, respectivamente, ambas de 17 de dezembro de 2002, localizadas no rio Grande, Município de São Desidério, no Estado da Bahia, em favor da empresa Bahia Pequena Central Hidrelétrica S.A.. Áreas Responsáveis: Assessoria da Diretoria – ASS e Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
7. Processo nº 48500.006570/2000-36. Assunto: Retificação da Resolução Homologatória ANEEL nº 497/2007, alterada pela Resolução Homologatória ANEEL nº 600/2007. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
8. Processo nº 48500.004425/2006-51. Assunto: Metodologia de Cálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para Geradores – TUSDg aplicada às centrais geradoras conectadas no nível de tensão de 88 kV e 138 kV. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
