Fonte: ANEEL

Data: 20 de janeiro de 2009.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h30min.

1. Processo n° 48500.000451/2004-58. Assunto: Proposta de cessão precária e gratuita referente às Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna.
CANCELADO

2. Processo n° 48500.008361/2008-55. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eletrogóes S.A. em face do Auto de Infração nº 071/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a pena de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da UTE Rondon II. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo n° 48500.007422/2008-67. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eletrogóes S.A. em face do Auto de Infração nº 016/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a pena de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da UHE Rondon II. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo n° 48500.008551/2008-72. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela São Paulo Energética S.A. em face do Auto de Infração nº 076/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a pena de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da PCH São Paulo. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processo n° 48500.008359/2008-86. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Guanhães Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 072/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a pena de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da PCH Senhora do Porto. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo n° 48500.008360/2008-19. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Guanhães Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 075/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a pena de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da PCH Fortuna II. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo n° 48500.008787/2008-17. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN em face da Auto de Infração nº 01/2008, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna na 4ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 25/01/2010.

8. Processo n° 48500.002338/2008-57. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE em face da Resolução Homologatória nº 753, de 16 de dezembro de 2008, que fixou o resultado da revisão da Tarifa Atualizada de Referência – TAR, com vigência desde 1º de janeiro de 2009. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo n° 48500.002441/2007-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Periandro Sobral Neto em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturado em unidade consumidora sob sua responsabilidade na área de concessão da Companhia de Energia Elétrica do Ceará – COELCE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referentes a cobranças por consumo de energia elétrica não faturado em unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, AES Sul Distribuidora de Energia S.A. e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.