Proposta da segunda revisão tarifária da Ampla (RJ) vai à audiência pública

Fonte: ANEEL

A proposta para a segunda revisão tarifária periódica da distribuidora Ampla Energia e Serviços S/A foi aprovada hoje (21/01) pela diretoria da Aneel e estará em audiência pública a partir desta sexta-feira (23/01) até o dia 19 de fevereiro deste ano. A concessionária atende 2,21 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do interior do estado do Rio de Janeiro.

Veja abaixo o efeito médio preliminar aprovado para a empresa e que será percebido de forma diferenciada por classe de consumo:

Ampla (RJ)

Classe de consumo

Efeito médio preliminar

Baixa tensão

 (abaixo de 2,3 kV)

Por ex: residências

– 1,22% (negativo)

Alta tensão

Por ex: indústrias

3,68% (média)

O índice proposto é resultante do aumento dos custos não-gerenciáveis (parcela A), que envolve compra e transporte de energia e, principalmente, os encargos setoriais, além do aumento nos custos gerenciáveis (parcela B), decorrente dos investimentos realizados pela distribuidora no ciclo anterior. O índice definitivo de revisão da Ampla entrará em vigor em 15 de março próximo.

Os documentos relativos à proposta estarão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2009do endereço eletrônico  www.aneel.gov.br. As contribuições por escrito ao processo poderão ser enviadas até o próximo dia 19 de fevereiro pelo e-mail ap003_2009@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.

Audiência presencial – No dia 19 de fevereiro, a Aneel realizará em Niterói (RJ) a etapa presencial da audiência pública para colher contribuições ao vivo de consumidores, de empresas e associações de classe e dos demais interessados. O local e horário da sessão presencial serão divulgados posteriormente, quando definidos.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

O segundo ciclo de revisão tarifária se encerra este ano, com a realização do processo de 18 distribuidoras. Desde 2007, quando se iniciou o segundo clico, 43 distribuidoras já tiveram seus resultados aprovados.