Fonte: ANEEL

Data:    10 de fevereiro de 2009.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  9h.

1.Processo nº 48500.000285/2009-11. Assunto: Avaliação do caráter involuntário da exposição contratual da Rio Grande Energia S.A. – RGE em função da redução total ou parcial do montante de energia elétrica com a AES Uruguaiana. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2.Processo nº 48500.000581/2009-11. Assunto: Revisão da Resolução Normativa nº 175, de 28 de setembro de 2005, com vistas à adequação das metas de universalização no âmbito do Programa Luz Para Todos para o biênio 2009-2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação de Comercialização de Eletricidade – SRC.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

3.Processo nº 48500.004332/2008-14. Assunto: Alteração da Resolução Normativa nº 89/2004, de forma a adequá-la ao procedimento descrito na Resolução nº 514/2002, que trata da contabilização de valores de ganho de receita no processo de Reajuste e Revisão Tarifária. Área Responsável: Superintendência de Regulação de Comercialização de Eletricidade – SRC.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4.Processo nº 48500.000260/2009-17. Assunto: Proposta de Resolução Autorizativa para a Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, em parceria com a Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRÁS, implantar projeto piloto para o atendimento das comunidades isoladas de Araras e Santo Antônio, nos Municípios de Curralinho e Breves, no Estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5.Processo nº 48500.000553/2008-13. Assunto: Aprovação provisória dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela CCEE na gestão da CONER e na administração dos contratos associados à energia de reserva para os anos de 2009 e 2010. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6.Processo nº 48500.000283/2009-21. Assunto: Aprovação dos valores de frustrações contratuais e as decorrentes de leilões a serem considerados como exposição involuntária no ano de 2008 para cada agente. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

7.Processo nº 48500.005734/2008-36. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., de áreas de terra necessárias à construção de quatro circuitos simples, localizados no Município de Ibiraci, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8.Processo nº 48500.007555/2008-33. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ATE VII – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Foz do Iguaçu Norte – Cascavel Oeste, localizadas no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

9.Processo nº 48500.005165/2008-29. Assunto: Proposta de homologação dos coeficientes de distribuição de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica referentes à Usina Hidrelétrica 14 de Julho, localizada no rio das Antas, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10.Processo nº 48500.001754/2001-72. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa RIGESA Celulose, Papel e Embalagens Ltda., Autoprodutora de Energia Elétrica, ampliar a capacidade instalada da UTE RIGESA, objeto da Resolução Autorizativa nº 161, de 27 de abril de 2004, localizada no Município de Três Barras, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11.Processo nº 48500.002214/2003-22. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Casa de Pedra Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Rio dos Índios, localizado no Municio de Nonoai, no Estado do Rio grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12.Processo nº 48500.001847/1996-52. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Central Energética Vale do Sapucaí Ltda. ampliar a Usina Termelétrica Cevasa, objeto da Resolução Autorizativa nº 1.271, de 26 de fevereiro de 2008, localizada no Município de Patrocínio Paulista, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

13.Processo nº 48500.000124/2001-07. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. estabelecer-se com Autoprodutora de Energia Elétrica mediante a ampliação da central geradora termelétrica Santa Terezinha Ivaté, localizada no Município de Ivaté, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14.Processo nº 48500.002482/2005-33. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Ferlig Ferro Liga Ltda. estabelecer-se com Autoprodutora de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Maria Célia Mauad Notini, localizada nos Municípios de Cosmópolis de Minas e Passa Tempo, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15.Processo nº 48500.000850/2009-40. Assunto: Análise do Requerimento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE referente à atuação da Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

16.Processo nº 48500.000141/2009-64. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 06/2008-CEE-ARPE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, pelo descumprimento do cronograma de implantação da EOL Xavante. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 4ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 25/01/2010.

17.Processo nº 48500.008546/2008-60. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Auto de Infração – AI nº 08/07, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia – AGERBA. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

18.Processo nº 48500.000120/2009-49. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE em face do Despacho nº 01/2008, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, pelo descumprimento das metas acumuladas dos Programas Anuais de Universalização, relativas ao período de 2004 a 2007. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

19.Processo nº 48500.005862/2008-80. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 686, de 5 de agosto de 2008, que homologou o resultado provisório da quarta revisão tarifária periódica dessa concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

20.Processos nº 48500.007598/2008-19. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Barra do Braúna Energética S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 61/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da UHE Barra do Braúna, bem como a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC entre a ANEEL e a Barra do Braúna Energética S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.