Fonte: ANEEL
Após análise, entram em vigor os resultados definitivos finais em substituição aos provisórios
Com o objetivo de dar maior transparência às ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a superintendência de Regulação Econômica (SRE) abriu processo de Consulta Pública para apresentar a proposta de Revisão Tarifária Periódica (RTP) definitiva relativa ao segundo ciclo de revisão das tarifas de 10 distribuidoras de energia elétrica. Os índices, divulgados em 2007 e 2008, foram publicados com resultados provisórios até a aprovação da versão final da metodologia por meio da Resolução Normativa nº 338/2008, em 25 de novembro do ano passado.
A Consulta Pública é mais uma oportunidade para que agentes, associações e consumidores possam conhecer e contribuir com sugestões e aperfeiçoamentos aos índices apresentados.
Com a aplicação da nova metodologia haverá alteração do impacto tarifário nas contas de luz dos consumidores das distribuidoras. A diferença entre o resultado provisório e o definitivo será considerada no próximo reajuste de cada concessionária.
As propostas dos novos Índices de Reposicionamento Tarifário de dez distribuidoras já estão disponíveis no endereço eletrônico da Agência (www.aneel.gov.br) para serem consultadas.
Para tal, basta entrar no link Audiências / Consultas / Fórum /Consultas Públicas.
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Distribuidora |
Número da consulta pública |
Período da consulta pública Ano 2009
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E-mail para enviar contribuições |
IRT* Provisório (Índices negativos) |
Proposta para IRT* Definitivo (Índices negativos) |
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Enersul (MS) |
CP 06/2009
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21/01 a 17/02 |
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– 5,69% |
-8,27% |
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Cemig (MG) |
CP 04/2009
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21/01 a 17/02 |
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– 18,09% |
-19,83% |
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CPFL Paulista (SP) |
CP 05/2009
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21/01 a 17/02 |
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– 13,69% |
-14,08% |
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Coelce (CE) |
CP 10/2009
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28/01 a 25/02 |
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-8,66 |
-9,83% |
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Coelba (BA) |
CP 11/2009
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28/01 a 25/02 |
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-12,12% |
-13,56% |
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Cosern (RN) |
CP 12/2009
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28/01 a 25/02 |
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-6,45% |
-8,38% |
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Energisa Sergipe (SE) |
CP 13/2009
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28/01 a 25/02 |
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-12,64% |
-14,78% |
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Cemat (MT) |
CP 08/2009
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28/01 a 25/02 |
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-3,53% |
-5,87% |
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AES Sul (RS) |
CP 09/2009
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28/01 a 25/02 |
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-2,15% |
-3,45% |
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RGE (RS) |
CP 14/2009
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30/01 a 27/02 |
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– 5,37% |
-7,12% |
