Fonte: ANEEL

Data:    16 de fevereiro de 2009.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  10h.

1.Processo nº 48100.001150/1996-45. Assunto: Proposta de prorrogação do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica Antas II, outorgada ao Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DME-PC. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2.Processo nº 48500.001286/2002-17. Assunto: Alteração das instalações de transmissão de interesse restrito da Usina Hidrelétrica Salto, objeto do Contrato de Concessão nº 090/2002. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3.Processo nº 48100.001925/1997-45. Assunto: Proposta de Transferência da autorização para exploração da Usina Termelétrica CST, localizada no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo, objeto da Portaria nº 804, de 17 de junho de 1981, alterada pela Resolução nº 415, de 16 de dezembro de 1998, em favor da empresa ArcelorMittal Brasil S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4.Processo nº 48500.000139/2005-08. Assunto: Proposta de Transferência da autorização para exploração da Usina Termelétrica Sol, localizada no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo, objeto Resolução Autorizativa nº 273, de 25 de julho de 2005. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

5.Processo nº 48500.005781/2007-07. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Ecopart Investimentos Ltda. em face do Despacho nº 4.285, de 19 de novembro de 2008, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que tornou pública a devolução do projeto básico da PCH Rio Manso na fase de aceite técnico. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6.Processo nº 48500.008603/2008-19. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Roraima em face do Auto de Infração AI – nº 156/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 28 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

7.Processo nº 48500.005309/2008-47. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Roraima – CER em face do Auto de Infração AI – nº 175/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 16 de dezembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8.Processo nº 48500.005740/2008-93. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Transmissão do Alto Uruguai – ETAU em face do Auto de Infração AI – nº 113/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 27 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9.Processo nº 48500.005026/2008-03. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. em face do Auto de Infração AI – nº 126/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF em 27 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10.Processo nº 48500.005308/2008-01. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – CELG D em face do Auto de Infração AI – nº 170/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 16 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

11.Processo nº 48500.008605/2008-08. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Aliança – COOPERALIANÇA em face do Auto de Infração AI – nº 158/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 28 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12.Processo nº 48500.005025/2008-51. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face do Auto de Infração AI – nº 104/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF em 27 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13.Processo nº 48500.008613/2008-46. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC em face do Auto de Infração AI – nº 143/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 28 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

14.Processo nº 48500.005022/2008-17. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. em face do Auto de Infração AI – nº 125/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 27 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15.Processo nº 48500.005020/2008-28. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA em face do Auto de Infração AI – nº 107/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 27 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

16.Processo nº 48500.005058/2008-09. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga em face do Auto de Infração AI – nº 122/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 27 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17.Processo nº 48500.006425/2008-83. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela STC – Sistema de Transmissão Catarinense S.A. em face do Auto de Infração AI – nº 154/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 28 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

18.Processo nº 48500.006426/2008-28. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela LUMITRANS – Empresa Transmissora de Energia Elétrica S.A. em face do Auto de Infração AI – nº 152/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 28 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

19.Processo nº 48500.005059/2008-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela COPEL Distribuição S.A. em face do Auto de Infração AI – nº 114/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF em 27 de novembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

20.Processo nº 48500.006414/2006-14. Assunto: Pedido de Alteração formulado pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP para implantação da Subestação Piratininga II – Lote E, referente ao Leilão nº 04/2008-ANEEL, em terreno diverso daquele previsto no Edital de Licitação. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21.Processo nº 48500.005379/2008-03. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados nos equipamentos elétricos da empresa Dicanalli Transportes Internacionais. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

22.Processo nº 48500.000902/2009-88. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM em face da Resolução Homologatória nº 765, de 27 de janeiro de 2009, referente ao resultado da segunda revisão tarifária periódica. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23.Processo nº 48500.002623/2008-78. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paranaense de Energia – COPEL em face da Resolução Autorizativa nº 1.658, de 11 de novembro de 2008, que estabeleceu as metas de continuidade dos serviços de distribuição da concessionária para o período de 2009-2012. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

24.Processo nº 48500.002607/2008-85. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face da Resolução Autorizativa nº 1.731, de 16 de dezembro de 2008, que estabeleceu as metas de continuidade dos serviços de distribuição da concessionária para o período de 2009-2013. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

25.Processo nº 48500.003162/2003-66. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL em face do ofício nº 181/2003-SEM, referente à solicitação de modelagem de pontos de consumo para CPFL. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Diretoria – DIR.