Fonte: ANEEL

Data: 2 de março de 2009, segunda-feira.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

1. Processo nº 48500.000370/2009-89. Assunto: Proposta de regulamentação da utilização das instalações de distribuição de energia elétrica como meio de transporte para comunicação de sinais. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

2. Processos nºs 48500.007471/2008-08 e 48500.002800/2006-38. Assunto: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à CELG Geração e Transmissão – CELG – GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº 48500.001344/2002-11. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Tambaú Energética S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Tambaú, localizada no rio Guarita, nos Municípios de Redentora e Erval Seco, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.000802/2008-71. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Usina Rio Pardo S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Rio Pardo, localizada no Município de Cerqueira César, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.004046/2007-78. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE em face do Auto de Infração nº 57/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

6. Processo nº  48500.004917/2008-34. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora do Sr. Djalma Barbosa da Cunha Júnior na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.004918/2008-89. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora da Srª. Edna Sheila Oliveira dos Santos Nascimento na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processo nº 48500.004919/2008-23. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora do Sr. Clidenor de Figueiredo Brito  na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.004921/2008-01. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora do Sr. Gentil Veríssimo da Silva na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.004922/2008-47. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora do Sr. Vicente de Paula da Silva na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.004923/2008-91. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora da Srª. Sônia Maria do Nascimento Araújo na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.004924/2008-36. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora da Srª. Iara Maria de Queiroz na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.004925/2008-81. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora da Clínica Lucila Carvalho na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.004926/2008-25. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora da Theórika Tecnologia Ltda. na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº 48500.004967/2008-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, referente a ressarcimento por dano em equipamento elétrico de unidade consumidora do Sr. Eraldo Câmara na área de concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº 48500.005356/2008-91. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrente de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. José Eudes Fernandes Bezerra na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE..Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

17. Processo nº 48500.005357/2008-35. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrente de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Eduardo Teixeira Lopes na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE..Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

18. Processo nº 48500.006471/2008-82. Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrente de irregularidade na medição de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Cesário César Ferreira Gomes Neto na área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE..Área Responsável: Diretoria – DIR.

Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.