Fonte: ANEEL

Data: 16 de março de 2009, segunda-feira.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

1. Processos nº 48500.007263/2008-09. Assunto: Proposta de Retificação da Resolução Autorizativa nº 1.712, de 9 de dezembro de 2008, que autoriza a Tradener Ltda. a exportar energia elétrica mediante intercâmbio entre o Brasil e o Uruguai. Área Responsável: Superintendência de Estudo do Mercado – SEM.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

2. Processos nº 48500.005474/2008-07. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Aiuruoca Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Aiuruoca, localizadas no Município de Aiuruoca, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.006864/2008-96. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão UHE Mascarenhas de Morais – SE Franca, localizadas nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.000535/2009-12. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da COPEL Geração e Transmissão, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão denominada Bateias – Pilarzinho, localizadas no Estado de Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

5. Processo nº 48500.000166/2009-68. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Flórida Paulista – Tupã, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.000806/2009-30. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Paiol Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão PCH Paiol – SE Frei Inocêncio, localizadas no Município de Frei Inocêncio, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.003294/2008-82. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Icaraizinho Geração e Comercialização de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão CGE Praia Icaraizinho – Massapê, localizadas nos Municípios de Amontada, Miraíma, Santana de Acaraú e Massapé, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.000167/2009-11. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Motogrossenses S.A. – CEMAT, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Diamantino – Bertin, localizadas no Município de Diamantino, no Estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.000437/2009-85. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Colorado – Santa Terezinha/Paranacity, localizadas nos Municípios de Colorado e Paranacity, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10. Processo nº 48500.007816/2008-15. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão SE Bom Jardim – Terra de Uva (Jundiaí), localizadas nos Municípios de Jundiaí e Louveira, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº 48500.003351/2003-39. Assunto: Solicitação de prorrogação do prazo de entrada da linha de transmissão Jauru-Vilhena, o qual se refere ao Contrato de Concessão nº 01/2007, de 20 de abril de 2007. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.007728/2007-32. Assunto: Proposta de Autorização para empresa Enerpeixe Energia S.A. transferir as áreas de servidão administrativa constituídas para a passagem da Linha de Transmissão Gurupi – Peixe 2, decorrente do seccionamento da Linha de Transmissão Peixe Angical – Gurupi, em favor da Transmissora de Energia S.A. – INTESA. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processos nº 48500.004659/2007-13. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Companhia Energética Rio das Flores S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Bandeirante, localizada no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processos nº 48500.004658/2007-61. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Companhia Energética Rio das Flores S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Prata, localizada no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processos nº 48500.004649/2007-70. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Companhia Energética Rio das Flores S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Belmonte, localizada no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processos nº 48500.005898/2001-34. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Agro Industrial Vista Alegre Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Vista Alegre, localizada no Município de Itapetininga, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17. Processos nº 48500.000730/2007-64. Assunto: Proposta de Transferência da autorização referente à Usina Termelétrica Global I, outorgada por meio da Portaria MME nº 353, de 20 de dezembro de 2007, localizada no Município de Candeias, no Estado da Bahia, em favor da Candeias Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

18. Processos nº 48500.000731/2007-27. Assunto: Proposta de Transferência da autorização referente à Usina Termelétrica Global II, outorgada por meio da Portaria MME nº 352, de 6 de dezembro de 2007, localizada no Município de Candeias, no Estado da Bahia, em favor da Candeias Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

19. Processos nº 48500.007657/2008-59. Assunto: Proposta de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC a ser firmado com a Celg Distribuidora S.A. – CELG-D. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

20. Processo nº 48500.001501/2009-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Pará – CELPA em face da penalidade consubstanciada no Despacho nº 02/2008, de 3 de novembro de 2008, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, em decorrência do descumprimento das metas acumuladas dos Programas Anuais de Universalização, relativas ao período de 2004 a 2006. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo nº 48500.001500/2009-09. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eólica Pirauá Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 07/2008-CEE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Pirauá. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

22. Processos nº 48500.002644/2008-93. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face do Auto de Infração – AI nº 102/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva..

Redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 11/01/2010.

23. Processos nº 48500.003867/2003-00. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face da Decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, referente ao descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta de que trata a Nota Técnica nº 005/2008-GPE/AGERGS. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.