1. Processos nºs 48500.001238/2006-06, 48500.006996/2008-18, 48500.006914/2007-54, 48500.006837/2007-32, 48500.007041/2005-55, 48500.002866/2006-46, 48500.001236/2006-72 e 48500.006911/2007-11. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo nº 48500.001146/2009-12. Assunto: Solicitação da Companhia Energética Potiguar S.A. – CEP de suspensão de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs referentes ao 2º Leilão de Energia Nova (A-3) e de consequente desobrigação de lastro. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3.Processo nº 48500.001147/2009-59. Assunto: Solicitação da Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. de suspensão de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs referentes ao 2º Leilão de Energia Nova (A-3) e de consequente desobrigação de recomposição de lastro. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
SORTEIO CANCELADO
Redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 3ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 13 de abril de 2009.

4.Processo nº 48500.007850/2008-90. Assunto: Proposta de regulamentação dos procedimentos relativos à administração do Cadastro de Inadimplentes, bem como da solicitação e emissão eletrônica do Certificado de Adimplemento. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

5.Processo nº 48500.001789/2009-58. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CELG Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que interliga a Subestação Palmeiras – Subestação Pif Paf, localizadas no Município de Palmeiras, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.000351/2009-52. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Vista Alegre Açúcar e Álcool Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que terá origem na torre da linha de transmissão Subestação Maracajú – Subestação Jardim e termina na Subestação Vista Alegre, localizadas no Município de Maracajú, no Estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.001427/2004-17. Assunto: Autorização para a empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Alegre, localizada no Município de Gameleira, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.001432/2004-49. Assunto: Autorização para a empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira da Onça, localizada no Município de Gameleira, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

9.Processo nº 48500.001446/2004-53. Assunto: Autorização para a empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cortês I, localizada no Município de Gameleira, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

10.Processo nº 48500.001449/2004-10. Assunto: Autorização para a empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cortês II, localizada no Município de Gameleira, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

11.Processo nº 48500.001452/2004-56. Assunto: Autorização para a empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cortês III, localizada no Município de Gameleira, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

12.Processo nº 48500.001450/2004-21. Assunto: Autorização para a empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Ilha das Flores, localizada no Município de Gameleira, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

13. Processo nº 48500.001451/2004-93. Assunto: Autorização para a empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira da Prata, localizada no Município de Gameleira, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

14.Processo nº 48500.001428/2006-33. Assunto: Autorização para a empresa Heidrich Geração Elétrica Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Curt Lindner, localizada no Município de Taió, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15.Processo nº 48500.005039/2008-74. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 169/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

16.Processo nº 48500.001871/2009-82. Assunto: Petições interpostas pela empresa Usina Itamarati S.A. em face dos Termos de Notificação lavrados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.