Fonte: ANEEL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o reajuste tarifário anual das empresas Companhia Energética de Minas Gerais S/A (Cemig), Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat) e Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL -SP). As novas tarifas entrarão em vigor amanhã (08/04), após serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Veja abaixo os percentuais aprovados para as empresas:
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Empresa |
Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão (abaixo de 2,3 kV) Por ex: residências |
Alta tensão Por ex: indústrias |
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Cemig (MG) |
4,87% |
A1 (230kV ou mais): 18,94% A2(88 a 138kV): 15,07% A3 (69 kV): 8,66% A3a (30 a 44 kV): 10,06% A4 (2,3 A 25 kV): 8,77% |
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Cemat (MT) |
11,75% |
A2(88 a 138kV): 18,17% A3 (69 kV): 20,40% A3a (30 a 44 kV): 17,86% |
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CPFL (SP) |
20,19% |
A2(88 a 138kV): 24,80% A3 (69 kV):19,34% A3a (30 a 44 kV): 22,54% A4 (2,3 A 25 kV): 23,62% |
Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, e custos não-gerenciáveis como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização entre outros.
Os percentuais de reajuste das distribuidoras refletem, dentre outros fatores, a variação do IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período, e o aumento da cotação do dólar, que influencia o custo do contrato de suprimento da energia de Itaipu. Outro fator que contribuiu para os valores aprovados foi o aumento da compra de energia proveniente de usinas termelétricas, mais caras, decorrente dos leilões de energia nova. Foi determinante também, para a definição dos índices de reajuste, o repasse às tarifas do aumento dos custos com o Encargo de Serviços do Sistema (ESS)*, que tem como atribuição garantir a segurança energética. O crescimento no valor desse encargo é resultante do despacho de usinas termelétricas em 2008 por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
O reajuste tarifário anual, previsto nos contratos de concessão das distribuidoras, tem por objetivo repassar os custos não-gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis.
Confira os dados de mercados das três concessionárias:
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Empresa |
Nº de unidades consumidoras |
Área atendida |
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Cemig (MG) |
6,690 milhões |
774 municípios |
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Cemat (MT) |
940 mil |
141 municípios |
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CPFL (SP) |
3,420 milhões |
234 municípios |
