Fonte: ANEEL
Data: 13 de abril de 2009, segunda-feira.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.
1. Processo nº 48500.006992/2008-30. Assunto: Proposta de ressarcimento financeiro a Duke Energy pela prestação de serviços ancilares de Sistema Especial de Proteção – SEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
2. Processo nº 48500.007819/2008-59. Assunto: Atualização das Curvas de Aversão ao Risco referente ao biênio 2009/2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
3. Processo nº 48500.006886/2005-14. Assunto: Regulação do decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005, que regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
4. Processo nº 48500.001544/2009-21. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Foz do Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem das linhas de transmissão UHE Foz do Chapecó – Xanxerê e Guarita – UHE Foz do Chapecó, localizadas nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, respectivamente. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
5. Processo nº 48500.001703/2009-97. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Coqueiros Transmissora de Energia Elétrica S.A., das áreas de terra necessárias à passagem das linhas de transmissão São Simão – Itaguaçu e Itaguaçu – Barra dos Coqueiros, localizadas nos Estados de Goiás e Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
6. Processo nº 48500.000709/2009-47. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE São Gonçalo Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão PCH São Gonçalo – Subestação João Molevade 3, localizadas no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
7. Processo nº 48500.007978/2008-53. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Elektro Eletricidade e Serviço S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de trecho da linha de distribuição denominada Alimentador Expresso Primavera – Anaurilândia, localizadas nos Municípios de Batayporã e Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
8. Processo nº 48500.002970/2008-09. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela BSM Sistemas Ambientais Ltda. em face do Despacho nº 396, de 30 de janeiro de 2009, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, referente ao não aceite do Projeto Básico da PCH Pedro Gomes. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
9. Processo nº 48500.007084/2007-82. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Energética do Ceará – COELCE em face do Despacho ANEEL nº 648, de 17 de fevereiro de 2009, que deu provimento parcial ao recurso interposto pela Concessionária, em face do Auto de Infração AI/CEE/0004/2006, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
