Fonte: ANEEL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o reajuste tarifário anual das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Companhia Energética do Ceará (Coelce), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e Energisa Sergipe (antiga Energipe). As novas tarifas entrarão em vigor no próximo dia 22 de abril, após serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Veja abaixo os percentuais médios aprovados para as empresas:
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Empresa |
Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão (abaixo de 2,3 kV) Por ex: residências |
Alta tensão Por ex: indústrias |
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Coelba (BA) |
5,58% |
A1 (230kV ou mais): 6,16% A2(88 a 138kV): 8,68% A3 (69 kV): 8,12% A3a (30 a 44 kV): 7,17% A4 (2,3 A 25 kV): 6,41% Média: 6,82% |
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Coelce (CE) |
10,89% |
A1 (230kV ou mais): 14,64% A3 (69 kV): 13,25% A4 (2,3 A 25 kV): 11,85% Média: 12,11% |
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Cosern (RN) |
6,01% |
A2(88 a 138kV): 10,70% A3 (69 kV): 11,80% A4 (2,3 A 25 kV): 8,75% Média: 9,63% |
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Energisa Sergipe (SE) |
9,39% |
A3 (69 kV): 15,22% A4 (2,3 A 25 kV): 11,22% Média: 11,78% |
Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis (parcela B), sobre os quais incide o IGP-M, e custos não-gerenciáveis (parcela A) como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização, entre outros. O reajuste tarifário anual, previsto nos contratos de concessão das distribuidoras, tem por objetivo repassar os custos não-gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis. Portanto, vale ressaltar que o reajuste tarifário não segue necessariamente a mesma variação da inflação. As despesas com os itens da parcela A são consequência da aplicação de legislações específicas e podem sofrer variações superiores à inflação medida no período analisado (abril de 2008 a março de 2009).
Outro fator que contribuiu para os valores aprovados foi o aumento do custo com a compra de energia em decorrência do fim dos contratos firmados entre as distribuidoras e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), cujo preço era mais baixo, o que implicou na substituição dessa energia por de usinas termelétricas, mais caras, decorrente dos contratos firmados nos leilões de energia nova. Os custos com encargos setoriais, como por exemplo, o Proinfa e o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que tem como atribuição garantir a segurança energética, também colaboraram para os índices aprovados. O repasse às tarifas do aumento dos custos com o ESS é resultante do despacho de usinas termelétricas em 2008 por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Confira os dados de mercados das quatro concessionárias:
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Empresa |
Nº de unidades consumidoras |
Área atendida |
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Coelba (BA) |
4,414 milhões |
374 municípios |
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Coelce (CE) |
2,629 milhões |
184 municípios |
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Cosern (RN) |
1 milhão |
167 municípios |
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Energisa Sergipe (SE) |
540,420 mil |
63 municípios |
