Fonte: ANEEL

      A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará amanhã (24/04) consulta pública em Recife para colher contribuições da sociedade e demais interessados à proposta de revisão da resolução que estabelece as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica vinculados às distribuidoras. A reunião será a partir das 8h30 no auditório da Associação Brasil América (ABA), situado na Avenida Rosa e Silva, nº 1510, Aflitos. O Superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Agência (SRC), Ricardo Vidinich, irá presidir a consulta.

        Os Conselhos de Consumidores são entidades criadas pelas próprias distribuidoras de energia elétrica, conforme prevê a Resolução da Aneel n°  138/2000. Constituído por membros voluntários indicados por entidades representativas das diferentes classes de consumo (residencial, comercial, industrial, rural e poder público) e por representantes dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, sua atuação está voltada para orientação, análise e avaliação das questões relativas ao fornecimento de energia elétrica, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final.

       Além de Recife, a Aneel realizou sessões presenciais da consulta pública nas cidades de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE). Ainda estão previstas este mês audiências ao vivo em Belém (PA) e Brasília (DF).