Fonte: ANEEL

LISTA DA 17ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS DIRETORES RELATORES

Data: 27 de abril de 2009, segunda-feira.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

1. Processo nº 48500.002501/2009-62. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Celesc Distribuição S.A. – CELESC-DIS, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2009 e estabelecimento das tarifas de suprimento para as concessionárias de distribuição Cooperativa Aliança – COOPERALIANÇA, Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA, Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC e Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo nº 48500.002506/2009-95. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº 48500.002513/2009-97. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light, a vigorar a partir de 7 de novembro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.002497/2009-32. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Bandeirantes Energia S.A. – Bandeirantes, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado:Edvaldo Alves de Santana.
Item redistribuído ao Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna, na 46ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 16/11/2009.

5. Processo nº 48500.002508/2009-84. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – ELETROPAULO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº 48500.002499/2009-21. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da CEB Distribuição S.A. – CEB DIS, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.002514/2009-31. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, a vigorar a partir de 14 de dezembro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.002512/2009-42. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Jari Celulose S.A. – Jari, a vigorar a partir de 15 de julho de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

9. Processo nº 48500.002511/2009-06. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.002505/2009-41. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP, a vigorar a partir de 12 de setembro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.002507/2009-30. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO, a vigorar a partir de 27 de agosto de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.002509/2009-29. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Espírito Santo Centrais Elétricas – ESCELSA, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2009, e estabelecimento das Tarifas de Suprimento para a concessionária de distribuição Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
CANCELADO. Item redistribuído na 18ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, ocorrida em 4/5/2009.

13. Processo nº 48500.002510/2009-53. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

14. Processo nº 48500.002498/2009-87. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processo nº 48500.002500/2009-18. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 de outubro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº 48500.002502/2009-15. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

17. Processo nº 48500.002503/2009-51. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS, a vigorar a partir de 4 de julho de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18. Processo nº 48500.002504/2009-04. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Companhia Energética de Roraima – CER, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

19. Processo nº 48500.002515/2009-86. Assunto: Fator de Reajuste de 2009 das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para a concessionária Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 de outubro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

20. Processo nº 48500.005924/2008-53. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de Transmissão sob responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG T. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

21. Processo nº 48500.001420/2000-36. Assunto: Proposta de regularização da atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Osvaldo Cruz – CEROC. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

22. Processo nº 48500.003288/2005-66. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Têxtil União S.A. em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao descumprimento de acordo comercial celebrado com a Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

23. Processo nº 48500.000656/2007-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa EDP Energias do Brasil S.A. em face do Despacho nº 4.800/2008-SGH, de 24 de dezembro de 2008, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

24. Processo nº 48500.004045/2007-23. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE em face do Auto de Infração nº 017/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

25. Processo nº 48500.004307/2006-25. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT em face da Resolução Homologatória nº 784, de 24 de março de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

26. Processo nº 48500.007410/2008-32. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelo Conselho de Consumidores da Área de Concessão da ENERSUL – CONCEN em face da Resolução Homologatória nº 796, de 7 de abril de 2009, que homologou o resultado do reajuste tarifário anual de 2009 da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.