Fonte: ANEEL

Data:    4 de maio de 2009, segunda-feira.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  10h.

1.Processo nº 48500.002509/2009-29. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Espírito Santo Centrais Elétricas – ESCELSA, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2009, e estabelecimento das Tarifas de Suprimento para a concessionária de distribuição Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2.Processo nº 48500.002349/2009-18. Assunto: Transferência de controle societário direto da empresa Foz do Chapecó Energia S.A. – FCE, detido pela CPFL Geração de Energia S.A. – CPFL-G em favor da Chapecoense Geração S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3.Processo nº 48500.006312/2008-88. Assunto: Transferência de controle societário direto da empresa OPM Empreendimentos S.A., detido pelos Srs. Walter Rodrigues Filho e Roberto Rodrigues, em favor da AVG Energética S.A. – AVG. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4.Processo nº 48500.006395/2006-63. Assunto: Autorização de exportação de energia elétrica para os pontos Puerto Sereno, Puerto San Bartolo e Puerto Marco Porvenir, localizados na República da Bolívia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5.Processos nºs 48500.003789/1999-31 e 48500.003790/1999-11. Assunto: Proposta de transferência para as empresas Senergy – Saneamento, Energia Participações Ltda. e Planarte Assessoria e Comércio Ltda. de parcela das autorizações referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas Cachoeira de Usina e Cachoeira da Ilha, localizadas no Rio Farinha, nos Municípios de Carolina e Estreito, no Estado do Maranhão, outorgadas por meio das Resoluções Autorizativas nº. 734 e nº 735, respectivamente, ambas de 18 de dezembro de 2002.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6.Processo nº 48500.007389/2007-94. Assunto: Revogação de Adjudicação conferida à empresa Tropical Bioenergia S.A. decorrente de sua participação no Leilão de Energia de Reserva (Leilão nº 01/2008) e aplicação de sanção administrativa. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7.Processo nº 48100.000351/1996-61. Assunto: Proposta de transferência da titularidade da autorização para explorar a UTE Coinbra-Cresciumal, objeto da Resolução nº 601, de 31 de outubro de 2002, em favor da empresa LDC Bioenergia S.A..Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8.Processo nº 48100.001000/1996-22. Assunto: Proposta de transferência da titularidade da autorização referente à UTE Santa Adélia, localizada no Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, objeto da Resolução nº 198, de 9 de abril de 2002, em favor da empresa Usina Santa Adélia.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9.Processo nº 48500.002754/2009-36. Assunto: Proposta de Parecer Normativo que trata da interposição, perante a ANEEL, de recurso em face de atos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Procuradoria Federal – PF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10.Processo nº 48500.000049/2006-90. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE em face do Auto de Infração nº 045/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira em 12 de maio de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

11.Processo nº 48500.000043/2006-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE em face do Auto de Infração nº 042/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira em 28 de abril de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

12.Processo nº 48500.005289/2008-12. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE em face do Auto de Infração nº 001/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira em 13 de janeiro de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

13.Processo nº 48500.005292/2008-28. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. – ETEP em face do Auto de Infração nº 002/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira em 13 de janeiro de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

14.Processo nº 48500.005294/2008-17. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE em face do Auto de Infração nº 167/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira em 2 de dezembro de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

15.Processo nº 48500.001790/2008-00. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelo Governo do Estado de Pernambuco em face do Despacho ANEEL nº 4.562, de 9 de dezembro de 2008, que aprovou as conclusões do Parecer nº 766/2008-PF/ANEEL, que opinou contra a anulação do Despacho nº 892 de 2004. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

16.Processo nº 48500.007410/2008-32. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL em face da Resolução Homologatória nº 796, de 7 de abril de 2009, que homologou o resultado do reajuste tarifário anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

17.Processo nº 48500.007413/2008-76. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face da Resolução Homologatória nº 795, de 7 de abril de 2009, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18.Processo nº 48500.007641/2008-46. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul  S.A. – ENERSUL em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 785, de 24 de março de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.