Fonte: ANEEL

Empresas do Brasil e da Espanha estão aptas a participarem do leilão de concessões de 19 linhas de transmissão e nove subestações que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza amanhã (08/05) às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&FBovespa. Os lotes ofertados serão disputados por 25 empresas, que participam individualmente ou são integrantes doconsórcio habilitado, das quais 22 são nacionais, duas espanholas e uma portuguesa.

A possibilidade de disputar as concessões foi confirmada ontem (06/05), após efetuação da inscrição e depósito das garantias de Proposta exigidas no edital. A novasistemática deste leilão determina que a inscrição e o aporte das garantias fossem realizados via Internet até o último dia 06, já as garantias sem a certificação digital ou aportadas sob conta-caução foram entregues na BM& FBovespa no dia 06.

Neste certame também há a inversão de fases, ou seja, a habilitação jurídica, técnica, econômica-financeira e fiscal ocorrerá após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras da licitação. Pelo cronograma do edital, a entrega dos documentos de habilitação das vencedoras ocorrerá no próximo dia 22.

A licitação das concessões das 19 novas linhas de transmissão e nove subestações estão divididas em 12 lotes e passarão pelos estados do Acre, Bahia, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. A construção deverá ser concluída em prazos que variam entre 18 e 24 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão que visam a instalação, operação e manutenção dos empreendimentos. Os investimentos totais são estimados em R$ 1,787 bilhão. As novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitar a geração de aproximadamente 9,4 mil empregos diretos.

Pelas normas do leilão,serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.

Veja abaixo a relação dos interessados nas linhas e subestações incluídas no leilão:

Abengoa Concessões Brasil Holding S/A

Alupar Investimentos S/A

CME – Construção e Manutenção Electromecânica S/A (Portuguesa)

Consórcio CEEE-GT/Procable (Procable Energia e Telecomunicações S/A – 80%; CEEE-GT – 20%)

Eletrosul Centrais Elétricas S/A

Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S/A – EATE

Empresa Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S/A – RS Energia

Isolux Ingenieria S/A (Espanha)

Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda.

Localização:Rio Grande do Sul

Receita Anual Permitida Máxima:R$ 9,896 milhões

Estimativa de empregos diretos: 460

Previsão de entrada em operação comercial: 20 meses

Benefícios: Melhorar o atendimento da região metropolitana de Porto Alegre, diminuindo o risco de cortes de carga na ocorrência de contingências no sistema elétrico da região.