Fonte: ANEEL

Data: 11 de maio de 2009, segunda-feira.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

1. Processo nº 48500.005086/2006-01. Assunto: Proposta de revogação da autorização para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF implantar reforços na Subestação Messias, que consta da Resolução Autorizativa nº 939, de 5 de junho de 2007. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.001675/2009-16. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da Elebras Projetos Ltda., cujo capital social é representado por 300 cotas, sendo 299 para a EDP Renováveis Brasil S.A. e 1 para o Sr. Antonio Manuel Barreto Pita de Abreu. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.008190/2008-64. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de distribuição Porto Nacional – Taquaralto, localizadas nos Municípios de Porto Nacional e Palmas, no Estado de Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº 48500.004557/2003-40. Assunto: Proposta de homologação da data de entrada em operação comercial da Linha de Transmissão Machadinho – Campos Novos, C2, objeto do Contrato de Concessão ANEEL nº 007/2004. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48100.003824/1995-47. Assunto: Proposta de ampliação da capacidade instalada da Usina Termelétrica São Francisco, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 346, de 24 de outubro de 2005. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.003381/2001-38. Assunto: Proposta de revogação da autorização para implantação e exploração da Central Geradora Eólica Fazenda Nova, localizada no Município de Porto do Mangue, no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.008459/2008-11. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Agro Industrial Tabu S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, com venda da energia elétrica excedente, mediante a implantação e exploração da UTE Tabu, localizada no Município de Caapora, no Estado da Paraíba. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.001099/2009-07. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Omega Energia Renovável S.A. em face do Ofício nº 1.116/2009-SGH, que não concedeu o registro ativo para a realização dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Amambaí, localizado no Estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.000316/2003-21. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ônix Geração de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 049/2008-SFG, de 30 de julho de 2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a pena de multa diante do descumprimento do cronograma de implantação da PCH Alto Sucuriú. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.000767/2008-90. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Espora Energética em face do Ofício nº 309/2009-SFG, de 17 de abril de 2009, que trata do reinício das atividades de geração de energia elétrica da UHE Espora. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº 48500.002237/2009-67. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Duke Energy International Geração Paranapanema S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 014/2009-SFG, de 1º de abril de 2009, que aplicou a pena de multa em face de descumprimento de determinação da ANEEL quanto à assinatura de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do não pagamento de passivo de Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

12. Processo nº 48500.007408/2008-63. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 809, de 17 de abril de 2009, que fixou o índice do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo nº 48500.007406/2008-74. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da Resolução Homologatória nº 807, de 14 de abril de 2009, que fixou o índice do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.007409/2008-16. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE em face da Resolução Homologatória nº 810, de 14 de abril de 2009, que fixou o índice do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processo nº 48500.007405/2008-20. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN em face da Resolução Homologatória nº 805, de 14 de abril de 2009, que fixou o índice do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 18/01/2010.

16. Processo nº 48500.004290/2006-24. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da Resolução Homologatória nº 790, de 31 de março de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

17. Processo nº 48500.004315/2006-53. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Energisa Sergipe – ESE em face da Resolução Homologatória nº 791, de 31 de março de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

18. Processo nº 48500.004349/2006-75. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Usina Hidroelétrica Nova Palma – UHENPAL em face da Resolução Homologatória nº 811, de 14 de abril de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

19. Processo nº 48500.007639/2008-77. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 800, de 7 de abril de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.