Fonte: ANEEL

As 19 linhas e nove subestações foram arrematadas com deságios que tiveram variação de 0,06% a 47,20%. O deságio médio foi de 20,31%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu, com sucesso, o leilão de transmissão realizado hoje (08/05), no Rio de Janeiro. As concessões de 19 linhas e nove subestações ofertadas foram arrematadas por empresas e consórcios do Brasil e por uma empresa portuguesa. As propostas ofertadas tiveram deságios que variaram de 0,06% a 47,20%. O deságio médio foi de 20,31%. A sessão pública foi conduzida pela BM&F Bovespa.

Dos doze lotes ofertados, seis foram arrematados por consórcios e outros seis por empresas isoladas. As grandes vencedoras do leilão foram a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) que arremataram os três maiores lotes do certame (C, D e E). A CTEEP, individualmente, ainda levou o lote I. O consórcio Porto Velho – Jauru (Eletronorte – 49%, Abengoa – 25,5% e CTEEP 25,5%) venceu o terceiro circuito da interligação Acre-Rondônia-Mato Grosso que, em conjunto com os dois primeiros trechos, conclui a interligação daquele sistema isolado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Em entrevista coletiva, a diretora da Aneel, Joísa Campanher, ressaltou que a Agência realizou com sucesso o primeiro leilão de linhas de transmissão do ano e destacou que “a Aneel conseguiu realizar mais um leilão garantindo transparência e isonomia de participação entre todos os interessados”. Também participaram da coletiva o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmerman, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o presidente da Comissão de Licitação da Aneel, Hélvio Guerra, o superintendente de Concessões de Transmissão da Agência, Jandir Nascimento, e representantes das empresas vencedoras. 

As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 2,4 mil quilômetros em 19 linhas e nove subestações da Rede Básica que serão construídos nos estados do Acre, Bahia, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Os empreendimentos vão gerar 9,4 mil empregos diretos e deverão entrar em operação entre 18 e 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 1,787 bilhão.

O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos. No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida (RAP) para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.

   Disputa – O consórcio CEEE-GT/Procable arrematou o primeiro lote (A) com o deságio de 47,20%, o maior registrado no leilão, e Receita Anual Permitida em R$ 5,22 milhões. Para o lote B, a empresa Construção e Manutenção Eletromecânica (CME) ofereceu o lance de R$ 8,97 milhões, que representa um deságio de 0,06% em relação ao preço inicial, o menor verificado no certame.

O consórcio Porto Velho – Jauru foi o vencedor do lote C com o lance de R$ 42,68 milhões, que representa 15,34% de deságio.

O consórcio Porto Velho – Rio Branco arrematou o lote D ao ofertar o lance de R$ 24,4, que representou 12,28% de percentual menor em relação a RAP inicial.

O lote E foi arrematado pelo consórcio Jauru – Cuiabá, com a oferta de R$ 27,51 milhões e um deságio de 30,03%. No F, a empresa Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) fez o lance de R$ 15,89 milhões. Um valor 23% menor em relação a Receita inicial. No lote G, o consórcio Transenergia venceu o pregão ao oferecer 8,17 milhões, com deságio de 21,32%. O lote H foi vencido pela empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. (ETEP), com o valor de R$ 8,32 milhões que representa um deságio de 23,1%. No lote I, a empresa CTEEP ofertou R$ 21,8 milhões com deságio de 11,03%.

O lote J foi arrematado pela Copel Geração e Transmissão S.A, com a oferta de R$ 7,31 milhões, representando um deságio de 40,5%.  O Consórcio Transenergia que já havia vencido o lote G arrematou também o Lote K ao oferecer R$ 7,53 milhões – deságio de 17%. Por fim, no lote L a empresa CHESF foi vitoriosa e arrematou o seu segundo lote no leilão já que havia levado também o lote F.

Abaixo, a relação dos vencedores, por lote, e detalhes das concessões leiloadas hoje:

Vencedor:

Consórcio CEEE-GT/Procable (Procable Energia e Telecomunicações S/A – 80%; CEEE-GT – 20%)

Localização: Rio Grande do Sul

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 9,896 milhões

Estimativa de empregos diretos: 460

Previsão de entrada em operação comercial: 20 meses

Benefícios: Melhorar o atendimento da região metropolitana de Porto Alegre, diminuindo o risco de cortes de carga na ocorrência de contingências no sistema elétrico da região.