Fonte: ANEEL

Data:    25 de maio de 2009, segunda-feira.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  10h.

1.Processos nºs 48500.005995/2007-75, 48500.005994/2007-21 e 48500.005933/2008-44. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente implantação de reforços nas Instalações de Transmissão sob responsabilidade de FURNAS Centrais Elétricas S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2.Processo nº 48500.002595/2007-16. Assunto: Ressarcimento dos custos de recuperação e substituição do grupo 03 da Usina Hidrelétrica de Itaúba. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

3.Processo nº 48500.003028/2009-31. Assunto: Proposta Orçamentária do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o ciclo julho/2009 até junho/2010, cujos valores, segundo prévia análise, devem integrar os Encargos de Uso do Sistema de Transmissão. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4.Processo nº 48500.005353/2008-57 e 48500.001353/2000-41. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Ampla Energia, da Energisa Nova Friburgo e da Energisa Minas Gerais das instalações de distribuição de energia elétrica pertencentes à Cooperativa de Eletrificação Rural Teresópolis Friburgo Ltda. – CERTEF, localizadas nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Sumidouro, todos no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5.Processo nº 48500.000488/2009-15. Assunto: Destinação da Linha de Distribuição Coaracy Nunes – Serra do Navio, subestação e instalações associadas, localizada no Estado do Amapá, revertida ao Patrimônio da União em razão de sentença judicial. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6.Processo nº 48500.006575/2008-97. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica do São Patrício – CHESP em face do Auto de Infração nº. 030/2009, de 7 de abril de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7.Processo nº 48500.005295/2008-61. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar em face do Auto de Infração nº. 034/2009, de 7 de abril de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8.Processo nº 48500.000642/2009-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria – EFLSM em face do Despacho nº 634/2009, de 16 de fevereiro de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de redução nos níveis tarifários. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9.Processo nº 48500.000300/2009-21. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face da Resolução Homologatória nº 799, de 7 de abril de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10.Processo nº 48500.002829/2009-89. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa em face do Auto de Infração nº. 0236/TN1206/2006, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11.Processo nº 48500.002828/2009-34. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face do Auto de Infração nº. 0233/TN1208/2006, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 18/01/2010.

12.Processo nº 48500.002826/2009-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari em face do Auto de Infração nº. 0235/TN1205/2006, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão das empresas Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e ELEKTRO Eletricidade e Serviços. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.