Fonte: ANEEL

Data: 8 de junho de 2009
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.002350/2009-42. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia Ltda., detido pela empresa Isolux Ingeniera S.A., em favor da empresa Isolux Energia e Participações S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

2. Processo nº 48500.002252/2009-13. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda., detido pela empresa Isolux Ingeniera S.A., em favor da empresa Isolux Energia e Participações S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

3. Processo nº 48500.000007/2003-05. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da empresa Jurumim Energética S.A., detido pela empresa Construtora Gomes Lourenço Ltda., em favor da empresa PST Energias Renováveis e Participações S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo(s) nº: 48500.008542/2008-81 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição administrativa, em favor da empresa Cemig Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Monte Alegre de Minas – Prata 2, localizadas nos Municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo(s) nº: 48500.007815/2008-71 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Cemig Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Lajinha – Manhuaçu, localizadas nos Municípios de Lajinha, Durandé, Martins Soares, Reduto e Manhuaçu, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

6. Processo(s) nº: 48500.002441/2009-88 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Hidrelétrica Malagone S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Malagone – SE Uberlândia 1, localizadas no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo(s) nº: 48500.003249/2009-17 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa de Transmissão de Energia S.A. – EBTE, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Parecis – Brasnorte, localizadas nos Municípios de Sapezal e Brasnorte, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo(s) nº: 48500.001702/2009-42 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Ramal Boituva 2, que interligará o seccionamento da Linha de Transmissão Itapetininga – Tietê II à Subestação Boituva 2, localizadas no Município de Boituva, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo(s) nº: 48500.004440/2007-14 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Tupan Energia Elétrica S.A. e da Hidropower Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Engenheiro José Gelásio da Rocha – PCH Rondonópolis – SE Rondonópolis, localizadas no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo(s) nº: 48500.008241/2008-58 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Palmas II – Palmas III – Taquaralto, localizadas no Município de Palmas, no Estado de Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo(s) nº: 48500.003483/2009-36 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Campina Grande II – Aroeiras, localizadas no Município de Campina Grande, Queimadas e Aroeiras, no Estado da Paraíba. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo(s) nº: 48500.003555/2009-45 Assunto: Proposta de autorização para a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Perolândia, localizada no Município de Perolândia, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo(s) nº: 48500.003556/2009-90 Assunto: Proposta de autorização para a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Paranaíba I, localizada no Município de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo(s) nº: 48500.003557/2009-34 Assunto: Proposta de autorização para a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Paranaíba II, localizada no Município de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

15. Processo(s) nº: 48500.003559/2009-23 Assunto: Proposta de autorização para a Anhanduí Açúcar e Álcool Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Anhanduí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

16. Processo(s) nº: 48500.003560/2009-58 Assunto: Proposta de autorização para a Ivinhema Agroenergia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Ivinhema. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17. Processo(s) nº: 48500.008462/2008-26 Assunto: Proposta de autorização para a empresa Petrobras Distribuidora S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da UTE Alcoa Beneficiamento, localizada no Município de Juruti, no Estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

18. Processo(s) nº: 48500.008463/2008-71 Assunto: Proposta de autorização para a empresa Petrobras Distribuidora S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da UTE Alcoa Porto, localizada no Município de Juruti, no Estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

19. Processo(s) nº: 48500.004378/2004-10 Assunto: Proposta de autorização para a empresa Hidroelétrica Pardos S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Pardos, localizada no Município de Matos Costa e Porto União, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

20. Processo(s) nº: 48500.001193/2001-57 Assunto: Revogação da Resolução Autorizativa nº 111, de 22 de março de 2004, que autorizou a empresa Usina Santa Luiza S.A. a estabelecer-se como Autoprodutor, ao regularizar a exploração da central geradora termelétrica Santa Luiza e respectivo sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Motuca, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo(s) nº: 48500.003599/2009-75 Assunto: Proposta de alteração da Resolução ANEEL nº 395/98, referente à Concessão de registro ativo para elaboração de projeto básico de Pequena Central Hidrelétrica – PCH. Área Responsável: Procuradoria Federal – PF
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

22. Processo(s) nº: 48500.003731/2006-52 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE em face do Auto de Infração – AI nº 050/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23. Processo(s) nº: 48500.003280/2008-69 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em face do Despacho 1.041/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de redução dos níveis tarifários. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2010.

24. Processo(s) nº: 48500.000624/2009-69 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Central Eólica Volta do Rio S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 007/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa por conta do descumprimento do cronograma de implantação da central geradora eólica EOL Volta do Rio. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

25. Processo(s) nº: 48500.003177/2009-08 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Espora Energética S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 015/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa por conta da má gestão sócio-patrimonial das áreas destinadas ao reservatório da UHE Espora, caracterizada pela ruptura dos taludes marginais. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

26. Processo(s) nº: 48500.001980/2009-08 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Transleste de Transmissão – TRANSLESTE em face do Auto de Infração – AI nº 025/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

27. Processo(s) nº: 48500.007400/2008-05 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB em face da Resolução Homologatória nº 818, de 5 de maio de 2009, que fixou o índice do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.