Fonte: ANEEL

Data: 15 de junho de 2009.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.003683/2007-27. Assunto: Estabelecimento de Receita Anual Permitida para o ciclo 2008-2009 a ser recebida pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE pelas instalações de transmissão localizadas no Acre e em Rondônia, as quais integrarão o Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.000860/2009-85. Assunto: Solicitação da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE quanto à possibilidade de redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST, referente às unidades consumidoras, diretamente conectadas à Rede Básica, de seus associados. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº: 48500.000502/2009-72. Assunto: Homologação das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição aplicáveis às Centrais Geradoras – TUSDg conectadas aos níveis 138kV ou 88kV, relativas ao ciclo tarifário 2009/2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4. Processo nº 48500.007819/2008-59. Assunto: Proposta de utilização da Curva de Operação do Norte no modelo Newave para o período 2009-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.003663/2008-37. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da empresa Energética Camaçari Muricy I S.A., detido pela empresa MDC I – Fundo de Investimento em Participações, em favor da empresa Ellocin Brasil Participações e Consultoria Empresarial Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.001393/2000-65. Assunto: Proposta de indeferimento do pedido de regularização da Cooperativa Agropecuária de Eletrificação e Desenvolvimento Rural de Rondônia Ltda. – COATRON e Declaração de Utilidade Pública, em favor da Centrais Elétricas de Rondônia – CERON, de seus ativos de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.002801/2004-39. Assunto: Proposta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica a ser celebrado com a empresa Afluente Geração e Transmissão de Energia S.A., em virtude de segregação de atividades da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo(s) nº: 48500.001485/2007-58 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para de desapropriação, em favor da empresa Companhia Energética São Salvador – CESS, das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica São Salvador, localizadas no Município de Palmeirópolis, no Estado de Tocantins, e Minaçu, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo(s) nº: 48500.002387/2008-90 Assunto: Autorização para a empresa Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, comercializar os excedentes de energia elétrica e obter redução de 50% das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e de Distribuição mediante implantação da Usina Termelétrica Passos, localizada no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10. Processo(s) nº: 48500.005726/2002-60 Assunto: Proposta de revogação da autorização para a empresa Alfred Klotz do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

11. Processo(s) nº: 48500.005221/2000-51 Assunto: Autorização para a Barra Bioenergia S.A. – Filial UTE Gasa ampliar a capacidade instalada da UTE Gasa, localizada no Município de Andradina, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo(s) nº: 48500.007358/2008-14 Assunto: Autorização para a Biolins Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Biolins, localizada no Município de Lins, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo(s) nº: 48500.000069/2001-92 Assunto: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa nº 108, de 16 de março de 2004 e do Despacho nº 469, de 15 de junho de 2004, referente à ampliação da UTE Diamante, localizada no Município de Jaú, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

14. Processo nº: 48500.001625/2009-21 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 1.020/2009-SGH, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, referente ao registro para elaboração do estudo de viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico – AHE Peixe Alternativa C, localizado no Rio Peixe, no Estado de Goiás. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº 48500.006206/2000-01. Assunto: Proposta de revogação da autorização a ser aplicada à empresa SPE Aiuruoca Energia S.A. em face do descumprimento do cronograma de implantação da PCH Aiuruoca, consubstanciado no Termo de Intimação nº 002/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.