Fonte: ANEEL
Data: 6 de julho de 2009.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF.
Hora: 10h.
1. Processo nº 48500.003881/2009-52. Assunto: Regulamentação de metodologia de análise de custos dos estudos de inventário de potenciais hidrelétricos e de viabilidade de empreendimentos, conforme detalhamento em Nota Técnica instruída ao presente processo. Áreas Responsáveis: Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH e Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
2. Processo nº 48500.004247/2009-37. Assunto: Proposta de alteração metodológica da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica. Áreas Responsáveis: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
3. Processo nº 48500.002137/2009-31. Assunto: Revisão do PRODIST – 2009: Alteração nos módulos 3 (Acesso ao Sistema de Distribuição) e 8 (Qualidade da Energia Elétrica) em decorrência de determinação da Diretoria Colegiada na 49ª Reunião Pública ordinária de 2008 e demais aperfeiçoamentos necessários nos outros módulos. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
4. Processo nº 48500.004375/2002-51. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Oliveira, com 2.880 kW de capacidade instalada, localizada no Rio Jacaré, Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
5. Processo nº 48500.000436/2009-31. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa em favor da CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, de áreas de terra necessárias à recapacitação da Linha de Transmissão Votuporanga II – São José do Rio Preto, em 138kV, com 75,3 quilômetros de extensão, localizada nos Municípios de Votuporanga, Cosmorama, Tnabi, Bálsamo, Mirassol e São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
6. Processo nº 48500.002733/2009-11. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa em favor das empresas Arembepe Energia S.A. e Energética Camaçari Muricy I S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Pólo e o Seccionamento da LT Camaçari – Ford, em dois circuitos, localizada no Município de Camaçari, Estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
7. Processo nº 48500.002887/2009-11. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa em favor da Interligação Elétrica Sul S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Joinville Norte – Curitiba C2, em 230 kV, localizada nos Municípios de Joinville, Garuva, Estado de Santa Catarina, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Curitiba, Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
8. Processo nº 48500.002888/2009-57. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa em favor da Interligação Elétrica Sul S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jorge Lacerda B – Siderópolis, circuito 3, em 230 kV, localizada nos Municípios de Capivari de Baixo, Tubarão, Treza de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Cocal do Sul, Siderópolis, Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
9. Processo nº 48500.002889/2009-00. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa em favor da Interligação Elétrica Sul S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Nova Santa – Scharleu, em 230 kV, localizada nos Municípios de Nova Santa Rita, Portão, Novo Hamburgo e São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
10. Processo nº 48500.004412/2008-70. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da AES Rio PCH Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH São Sebastião, localizadas nos Municípios de Paraíba do Sul, Três Rios e Areal, Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
11. Processo nº 48500.002713/2006-35. Assunto: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 3/2007-ANEEL, o qual visa à alteração das potências instaladas das Usinas Hidrelétricas Mascarenhas e Suíça. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
12. Processo nº 48500.004793/2008-97. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa CEMIG DISTRIBIÇÃO S.A. – CEMIG-D em face do Auto de Infração – AI nº 31/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
ITEM PROCESSO INTERESSADOS
13 48500.000333/2009-71 Sra. Antônia Mesquita Soares e COELCE
14 48500.001493/2009-37 Tuboleve Indústria e Comércio de Tubos e Conexões Ltda. E COELCE.
15 48500.001503/2009-34 Sr. Lolaudo Bezerra de Castro e COELCE
16 48500.001506/2009-78 Sr. Valdir Loureiro de Sousa e COELCE
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão das empresas Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
ITEM PROCESSO INTERESSADOS
17 48500.005360/2008-59 Rações Fri-Ribe S.A. e CPFL Paulista
18 48500.000334/2009-15 Solventex Indústria Química Ltda. E AES Eletropaulo.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão das empresas Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
ITEM PROCESSO INTERESSADOS
19 48500.000815/2009-21 Sr. Luiz Henrique da Silva Camilo
20 48500.000822/2009-22 Sr. Jefferson Lucimar Raphaelli Dias
21 48500.004964/2008-88 Sr. Salvador da Silva Machado
22 48500.001768/2009-32 Sra. José Luiz Nacimento
23 48500.001770/2009-10 Sra. Janaína Portilho
24 48500.000985/2009-13 Sr. Pedro Edelson de los Santos Lopes
25 48500.006322/2008-13 Sr. Francisco Bento Antunes
26 48500.000984/2009-61 Sr. Celso Mezacasa
ITEM PROCESSO INTERESSADOS
27 48500.000823/2009-77 Sr. Cristiano Galvão Picchi
28 48500.005610/2008-51 Sr. Marco Aurélio dos Reis
29 48500.006101/2008-45 Sr. Luiz Carlos Barbosa
30 48500.000824/2009-11 Sr. Marilete Islabão Nizoli
31 48500.001766/2009-43 Sr. Gilberto Tadeu Alves de Souza
32 48500.001764/2009-54 Sr. Valdinei Barlett dos Santos
33 48500.000135/2009-15 Sr. Celoel Flores Souza
34 48500.005642/2008-56 Sr. Isair Nicaretta
35 48500.000110/2009-11 Sr. José Wilson Cavalheiro
36 48500.000324/2008-11 Sr. Mariano Ferreira
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
37. Processo nº 48500.006229/2007-28. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela ENGEL Empresa de Energia Ltda. em face do Despacho nº 1.933, de 26 de maio de 2009, que indeferiu o pedido de autorização para a empresa estabelecer-se como produtor Independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE à gás de Coari. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
