Audiência pública da Cepisa reúne cerca de 60 pessoas em Teresina (PI)

Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpriu hoje (10/07) mais uma etapa da audiência pública da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), com a realização de sessão ao vivo na cidade de Teresina (PI). A concessionária atende 848 mil unidades consumidoras em 223 municípios do Piauí. A audiência presencial, presidida pelo diretor da Aneel, José Guilherme Senna, contou com a participação de cerca de 60pessoas, das quais dez apresentaram sugestões ao vivo. Entre os participantes estavam representantes da Federação da Agricultura do Piauí, de Associação de moradores, da Cooperativa dos agricultores do Piauí, consumidores, conselhos comunitários e vereadores.

O efeito médio preliminar percebido pelo consumidor e apresentado na reunião pública é um aumento de 2,36% que será aplicado de forma diferenciada por classe de consumo. Confira os índices preliminares:

Classe de Consumo

Consumidores cativos

Efeito médio preliminar

Baixa tensão (abaixo de 2,3 kV)

Por ex: residências

2,09%

Alta tensão

Por ex: indústrias

3,07%

Os documentos relativos à proposta estão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link  Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2009 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br. As contribuições por escrito ao processo foram encerradas em 08 de julho, enquanto que as colaborações da sessão ao vivo ocorrida hoje serão incorporadas ao processo de revisão das tarifas da Cepisa. O índice definitivo de revisão da concessionária, após ser aprovado pela Aneel, entrará em vigor no próximo dia 28 de agosto.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

O segundo ciclo de revisão tarifária teve início em 2007 e 43 distribuidoras já tiveram seus resultados da segunda revisão tarifária aprovados nos dois primeiros anos. Em 2009, O segundo ciclo se encerra com a realização do processo de 18 distribuidoras.