Fonte: ANEEL
Data: 13 de julho de 2009
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF
Hora: 10h.
1.Processo nº 48500.004013/2007-28. Assunto: Instituição de ato normativo que disciplina a operação de instalações do Sistema Acre-Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
2.Processo nº 48500.005681/2005-76. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de Transmissão pertencentes à Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
3.Processo nº 48500.001844/2009-18. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de Transmissão pertencentes à ERTE – Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
4.Processo nº 48500.008366/2008-88. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de Transmissão pertencentes à FURNAS Centrais Elétricas S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
5.Processos nºs 48500.001722/2006-91, 48500.002802/2006-63, 48500.002901/2006-45, 48500.002902/2006-16, 48500.002903/2006-71, 48500.005998/2007-17 e 48500.006000/2007-93. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de Transmissão pertencentes à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT; alteração do Anexo I da REA nº 1.322/2008; alteração do inciso IV do art. 1º da REA nº 1.700/2008 e revogação do inciso IV do art. 1º da REA nº 1.734/2008. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
6.Processo nº 48500.002890/2009-26. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de administrativa, em favor da empresa Interligação Elétrica Sul S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da linha de transmissão compreendida entre o seccionamento da linha de transmissão Siderópolis – Lajeado Grande e a Subestação Forquilhinha, em 230 kV, localizada nos Municípios de Nova Veneza e Forquilhinha, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
7.Processo nº 48500.004238/2009-46. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de administrativa, em favor da empresa Santa Cruz Power Corporation Usinas Hidrelétricas S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão São Domingos 2 – Iaciara, em 138 kV, localizada no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
8.Processo nº 48500.003942/2009-81. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Juba – Brasnorte, em 230 kV, localizada no Estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
9.Processo nº 48500.003509/2007-84. Assunto: Apresentação das conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria ANEEL nº 931, de 13 de maio de 2008, quais sejam: aprovação da Revisão 1 do Manual do Programa Regular de Fiscalização do Operador Nacional do Sistema – ONS; apreciação da minuta de Resolução Normativa que trata da regulamentação das penalidades aplicadas ao ONS e abertura de Audiência Pública; bem como análise quanto à necessidade de estabelecimento de procedimento ou instrumentos visando à auditagem dos modelos computacionais NEWAVE e DECOMP e dos resultados desses modelos. Áreas Responsáveis: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração – SFG, Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
10.Processo nº 48500.000493/2006-60. Assunto: Proposta de realização de Audiência Pública para revisão dos Módulos 2, 3, 4 e 15, além do submódulo 12.6 dos Procedimentos de Rede. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
11.Processo nº 48500.007448/2007-24. Assunto: Termo de Intimação nº 03/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, referente à penalidade de revogação da autorização concedida à empresa Jurumirim Energética S.A. em face do descumprimento do cronograma de implantação da PCH Salgueiro. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor José Guilherme Senna 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2010.
12.Processo nº 48500.003077/2008-92. Assunto: Termo de Intimação nº 03/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, referente à penalidade de revogação das autorizações concedidas pelas Resoluções nos 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132, todas de 25 de março de 2002, concedida à empresa Enguia GEN CE Ltda. em face da não efetivação das liquidações financeiras no âmbito da CCEE, bem como do não aporte das garantias financeiras. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
13.Processo nº 48500.004441/2009-12. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, em face da REH nº 496/2007, que estabeleceu as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica, pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão, bem como da REH nº 670/2008 que estabeleceu as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica para o período de 2008-2009. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
14.Processo nº 48500.007191/2005-78. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Heber Participações Ltda. em face do Despacho nº 3.928, de 28 de outubro de 2008, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que tornou pública a devolução do projeto básico do AHE Salto Apiacás na fase de aceite técnico. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
15.Processo nº 48100.001752/1997-29. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa EDP Energias do Brasil S.A. em face do Despacho nº 1.109, de 25 de março de 2009, lavrado pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que definiu o desconto das Tarifas de Uso dos Sistemas de Elétricos de Transmissão e de Distribuição da PCH Paraíso I. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
16.Processo nº 48500.004162/2009-59. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Delta Comercializadora de Energia em face de procedimentos de cobrança de Termos de Notificação lavrados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
17.Processo nº 48500.008014/2008-22. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Auto de Infração – AI GENER 02/2008, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia – AGERBA. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
18.Processo nº 48500.004338/2006-59. Assunto: Recurso interposto pela empresa Hidroelétrica Panambi – HIDROPAN em face da Resolução Homologatória nº 833, de 17 de junho de 2009, que homologou o resultado provisório da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária, bem como fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e o valor a Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica – TSFEE. Áreas Responsáveis: Assessoria da Diretoria – ASS.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
19.Processos nos 48500.005995/2007-75, 48500.005994/2007-21 e 48500.005933/2008-44. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa FURNAS Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 1.938, de 2 de junho de 2009, que autorizou e estabeleceu a Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à empresa mencionada. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
