Fonte: ANEEL

Data:  15 de julho de 2009.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  14h30.

1. Processo nº 48500.004634/2007-10 Assunto: Análise das providências adotadas pelas concessionárias de transmissão quanto à indisponibilidade de equipamentos que tenham o óleo isolante contaminado com enxofre corrosivo. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT e Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.003077/2008-92. Assunto: Termo de Intimação nº 01/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, referente à penalidade de revogação das autorizações concedidas pelas Resoluções nos 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132, todas de 25 de março de 2002, concedida à empresa Enguia GEN CE Ltda. em face da não efetivação das liquidações financeiras no âmbito da CCEE, bem como do não aporte das garantias financeiras. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.