Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpriu hoje (16/07) mais uma etapa da audiência pública da segunda revisão tarifária periódica da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A (EPB), com a realização de sessão ao vivo na cidade de João Pessoa (PB). A concessionária atende 1,025 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba.

A audiência presencial, presidida pelo diretor da Aneel Edvaldo Santana, contou com a participação de cerca de 150 pessoas, das quais 22 apresentaram sugestões ao vivo. Entre os participantes estavam representantes de associações de bairro, sindicatos, Câmara Municipal, prefeitura, CUT e consumidores em geral. Durante a audiência, os principais pontos abordados pelos participantes que apresentaram contribuições foram, entre outros, a alta carga tributária nas tarifas de energia, a oscilação nos preços de um ano para outro e a sugestão de tarifas diferenciadas para setores como água e saúde.

A proposta da Aneel para a EPB prevê redução de – 12,31% para as tarifas dos consumidores atendidos em baixa tensão (residenciais) e um aumento médio de 1,06% para as tarifas dos consumidores atendidos em alta tensão (indústrias). O índice definitivo entrará em vigor no dia 28 de agosto deste ano, após análise das contribuições recebidas durante o processo de audiência pública. Os documentos relativos à proposta estarão disponíveis no perfil ‘Espaço do Consumidor’, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2009do endereço eletrônico    www.aneel.gov.br.

O segundo ciclo de revisão tarifária teve início em 2007 e 43 distribuidoras já tiveram seus resultados da segunda revisão tarifária aprovados nos dois primeiros anos. Em 2009, O segundo ciclo se encerra com a realização do processo de 18 distribuidoras.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

Indicadores de Continuidade – Para o segundo ciclo de revisão tarifária, a Aneel colocará também em audiência pública, junto com o índice preliminar da tarifa, as metas para os próximos quatro anos (2010 a 2013) dos indicadores de continuidade que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) de interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nos conjuntos de unidades consumidoras atendidos pelas empresas.

O DEC indica o tempo médio em que as unidades consumidoras ficaram sem energia e o FEC indica o número médio de vezes que ocorreu interrupção no fornecimento dessas unidades. Além dos indicadores coletivos, o serviço das concessionárias é avaliado por indicadores individuais, conhecidos como DIC (Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) e FIC (Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora), que medem, respectivamente, a duração e a freqüência das interrupções do fornecimento de energia em cada unidade consumidora.