Fonte: ANEEL

Data: 20 de julho de 2009
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF
Hora: 10h.

1.Processo nº 48500.002509/2009-29. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2009 das Tarifas da Espírito Santo Centrais Elétricas – ESCELSA, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2009, e estabelecimento das Tarifas de Suprimento para a concessionária de distribuição Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2.Processo n° 48500.005936/2008-88 e 48500.005989/2007-18. Assunto: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de Reforços nas Instalações de Transmissão pertencentes à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3.Processo nº 48500.002665/2008-17. Assunto: Homologação da data de entrada em operação comercial das instalações de transmissão que compõem o empreendimento Interligação Norte – Sul III, Trecho 2. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

4.Processo nº 48500.004179/2009-14. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de distribuição Iguapé – Humaitá 2, localizadas no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5.Processo nº 48500.001820/2009-51. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins – CELTINS, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão SE Jardim das Flores – SE Bielândia, localizadas nos Municípios de Araguaína, Babaçulândia e Filadélfia, no Estado de Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6.Processo nº 48500.007389/2007-94. Assunto: Adjudicação, à empresa Barra Bioenergia S.A., da energia negociada pela UTE Ipaussu Bioenergia no Leilão nº 01/2008, que tem como objeto a Compra de Energia Elétrica Proveniente de Reserva. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7.Processo n° 48500.006351/2008-85. Assunto: Proposta de autorização para a empresa São Miguel – Central Geradora de Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da Central Geradora Termelétrica São Miguel e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, localizados no Município de são Miguel dos Campos, no Estado de Alagoas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8.Processo n° 48500.003645/2000-27. Assunto: Proposta de prorrogação do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira, ex-Vale do Açu. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

9.Processo n° 48500.005782/2000-79. Assunto: Alteração do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Hidrelétrica Salto Pilão, objeto do Contrato de Concessão nº 015/2002-ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

10.Processo nº 48500.004567/2009-97. Assunto: Apresentação do Plano de Melhorias das Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, que compreende o período de 2009 a 2012. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

11.Processo n° 48500.000347/2009-94. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Auto de Infração – AI nº 019/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12.Processo nº 48500.004324/2006-44. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 830, de 16 de junho de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13.Processo nº 48500.007649/2008-11. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 832, de 16 de junho de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.