Fonte: ANEEL

Data: 27 de julho de 2009.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.007996/2008-35. Assunto: Pedido de aditamento do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 009/2008 da UHE São Salvador para fins de isenção de pagamento de uso incorrido. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

2. Processo nº 48500.004077/2009-91. Assunto: Solicitação de anuência à transferência do controle acionário da empresa Rodeio Bonito Hidroenergia em favor da empresa Velcan Energy. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.004436/2009-18. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EBTE – Empresa Brasileira de Transmissão de Energia, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Nova Mutum – Sorriso – Sinop, localizada no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4. Processo nº 48500.002384/2009-37. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Soluções S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Seccionadora denominada Conexão Ampla, localizada no Município de Trajano de Morais, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processo nº 48500.004239/2009-91. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Iacanga – Arealva, localizadas nos Municípios de Iacanga e Arealva, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

6. Processo nº 48500.004180/2009-31. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, de áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Distribuição Iacanga – Reginópolis e Iacanga – Fazenda EMU, localizadas nos Municípios de Iacanga e Reginópolis, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

7. Processo nº 48500.003423/2009-13. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Abengoa Bioenergia São João Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Euclides da Cunha – São João da Boa Vista – Usina Termelétrica São João, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processo nº 48500.003424/2009-68. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Abengoa Bioenergia São Luiz Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Limoeiro – Porto Ferreira – Usina Termelétrica São Luiz, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.002193/2009-75. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Soluções S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação PCH Caju – Subestação PCH São Sebastião do Alto, localizadas nos Municípios de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.004178/2009-61. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Novo Hamburgo 2, localizadas no Estado de Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.004236/2009-57. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, de área de terra necessária à implantação da Subestação Jundiaí 5, localizada no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

12. Processo nº 48500.003185/2009-46. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ilha Solteira 2, localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.000168/2009-57. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Iracema Transmissora de Energia S.A., de área de terra necessária à implantação da Subestação São João do Piauí, localizada no Estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº 48500.004599/2009-92. Assunto: Solicitação da Jauru Transmissora de Energia S.A. de Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2007. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº 48500.003905/2008-92. Assunto: Alteração do escopo dos Contratos de Concessão de Transmissão – CCT nº 007 e nº 008/2009, relativos aos empreendimentos de Rede Básica associados às Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG, respectivamente, dos Lotes A e B, em virtude das não assinaturas dos CCTs entre os agentes de geração e transmissão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

16. Processo nº 48500.000845/2009-37. Assunto: Autorização, para fins de acesso ao sistema de distribuição, em favor da empresa Maria Piana Geração de Energia Ltda., para a conexão da CGH Dona Maria Piana, mediante construção de uma linha de transmissão, com aproximadamente 10 km de extensão, ao sistema de distribuição da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17. Processo nº 48500.003467/2005-85. Assunto: Proposta de homologação da data de início de operação comercial das Linhas de Transmissão São Simão – Marimbondo e Marimbondo – Ribeirão Preto e aprovação do decorrente Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 0003/2007-ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

18. Processo nº 48500.007189/2007-31. Assunto: Registro de empreendimento de geração por aproveitamento hidrelétrico com potência instalada de 1 MW, com outorga de concessão de serviço público vencido. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
CANCELADO

19. Processo nº 48500.002202/2009-28. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Usina Paulista Lavrinhas de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Lavrinhas, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

20. Processo nº 48500.003527/2008-47. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Energisa Soluções S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Caju, localizadas no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

21. Processo nº 48500.003352/2001-30. Assunto: Proposta de revogação da autorização a ser aplicada à empresa InterGen do Brasil Ltda. em face do descumprimento do cronograma de implantação da UTE Carioba II e do não recolhimento de multa decorrente de penalidade imposta à empresa, consubstanciado no Termo de Intimação nº 004/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

22. Processo n° 48500.007362/2008-82. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face do Despacho nº 4.777/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que denegou anuência à proposta submetida pela mencionada empresa quanto à aquisição de participação societária da empresa Albufera Projetos e Serviços de Construção Ltda.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2010.

23. Processo n° 48500.008072/2008-56. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 021/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

24. Processo n° 48500.008074/2008-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 022/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

25. Processo n° 48500.001001/2008-22. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Tractebel Energia S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 136/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de advertência. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

26. Processo n° 48500.004180/2008-50. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Contour Global Participações Ltda. em face do Despacho nº 2.149, de 8 de junho de 2009, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, relativo à não aceitação do projeto básico da PCH Sossego, sub-bacia 58, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

27. Processo n° 48500.003888/2009-74. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Breitener Jaraqui S.A. em face do Auto de Infração nº 024/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a multa devido ao não encaminhamento, à Eletrobrás, das informações pertinentes à UTE Jaraqui e à não disponibilização, também à Eletrobrás, dos arquivos diários e parte das memórias de massa com as medições coletadas pelo SCD. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

28. Processo n° 48500.003872/2009-61. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Breitener Tambaqui S.A. em face do Auto de Infração nº 021/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a multa devido ao não encaminhamento, à Eletrobrás, das informações pertinentes à UTE Tambaqui e à não disponibilização, também à Eletrobrás, dos arquivos diários e parte das memórias de massa com as medições coletadas pelo SCD. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

29. Processo n° 48500.002508/2009-84. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face da Resolução Homologatória nº 846, de 30 de junho de 2009, que aprovou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.