Fonte: ANEEL

Data: 10 de agosto de 2009.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.001542/2007-90. Assunto: Incidência de desconto na parcela TUSD – Perdas Não-Técnicas relativas ao transporte de energia de fontes incentivadas. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.004497/2009-77. Assunto: Alteração tarifária da permissionária Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri – CEDRI. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.004499/2009-66. Assunto: Alteração tarifária da permissionária Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba – CEDRAP. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.007512/2008-58. Assunto: Autorização para implantação de reforço com ressarcimento na subestação Paraibuna de propriedade da Companhia Energética de São Paulo – CESP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

5. Processo nº 48500.002465/2009-37. Assunto: Anuência à alteração de controle societário da empresa Porto Velho Transmissora de Energia S.A., com transferência de todas as quotas de participação da Andrade Gutierrez Participações S.A. em favor da Abengoa Concessões Brasil Holding S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.002556/2009-72. Assunto: Anuência à alteração de controle societário da empresa Estação Transmissora de Energia S.A., com transferência de todas as quotas de participação da Andrade Gutierrez Participações S.A. em favor da Abengoa Concessões Brasil Holding S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.003652/2009-38. Assunto: Anuência à adição da empresa Cymi Holding S.A. ao controle societário da Interligação Elétrica Sul S.A. – IESUL, o qual será compartilhado com a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48500.004671/2009-81. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ferraz Sales, localizadas no Município de Ribeirão Bonito, no Estado do São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

9. Processo nº 48500.002636/2009-28. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Pai Joaquim – Perdizes, localizadas no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.003294/2002-16. Assunto: Revogação da autorização concedida à empresa Usina Termoalagoas Ltda. para implantação da UTE Termoalagoas, localizada no Município de Messias, no Estado de Alagoas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº 48500.004361/2001-66. Assunto: Revogação da autorização concedida à empresa Termosergipe S.A. para implantação da UTE Termosergipe, localizada no Município de Carmópolis, no Estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

12. Processo n° 48500.003173/2009-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Poente Engenharia e Consultoria Ltda. em face do Auto de Infração nº 017/2009-SFG, de 11 de maio de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa devido ao descumprimento do cronograma de implantação da PCH Alto Rio Grande. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo n° 48500.003999/2009-81. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT em face da Resolução Homologatória nº 836, de 23 de junho de 2009, que homologou o resultado da primeira revisão tarifária periódica da requerente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo n° 48500.004322/2006-19. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela COPEL Distribuição S.A. em face da Resolução Homologatória nº 826, de 2 de junho de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da requerente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 6ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 16/06/2010.

15. Processo n° 48500.003475/2009-90. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face da Resolução Homologatória nº 843, de 10 de julho de 2009, que estabeleceu as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica, pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e demais instalações de transmissão. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo n° 48500.002244/2009-69. Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Gerdau Aços Longos S.A., Rio Doce Manganês S.A. e Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE em face da Resolução Homologatória nº 844, de 25 de junho de 2009, que estabeleceu o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de energia elétrica componentes do Sistema Interligado Nacional – SIN, fixou a tarifa de transporte da energia elétrica proveniente de Itaipu binacional e estabeleceu o valor dos encargos de uso aplicáveis as concessionárias de distribuição de que trata a Resolução Normativa nº 349/2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.