Fonte: ANEEL
Data: 03 de setembro de 2009.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.
1. Processo nº 48500.004994/2008-94. Assunto: Autorização para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da Mirabela Mineração do Brasil Ltda., para conexão por meio do seccionamento da Linha de Transmissão Funil – Brumado II, em 230kV, mediante a implantação da Subestação Itagibá 230kV, da Subestação Principal do Projeto Santa Rita 230/13,8 kV – 80 MVA e de um trecho de linha de transmissão em 230 kV, interligando as subestações, todas as instalações localizadas no Município de Itagibá, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
2. Processo nº 48500.000648/2009-18. Assunto: Autorização para a Agroindustrial Santa Juliana S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da usina termelétrica Santa Juliana e do sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
3. Processo nº 48500.004977/2008-57. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Santo Antônio Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da UHE Santo Antônio, localizadas no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
