Fonte: ANEEL

Data: 14 de setembro de 2009
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF
Hora: 10h.

1.Processo nº 48500.003859/2005-35. Assunto: Homologação das tarifas básicas da Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. – CERTEL, que se encontra em processo de enquadramento como permissionária de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Item retirado da lista de sorteio.

2.Processo nº 48500.003905/2005-51. Assunto: Homologação das tarifas básicas da Coprel Cooperativa de Energia – COPREL, que se encontra em processo de enquadramento como permissionária de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Item retirado da lista de sorteio.

3.Processo nº 48500.003993/2005-18. Assunto: Homologação das tarifas básicas da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. – CRERAL, que se encontra em processo de enquadramento como permissionária de distribuição de energia elétrica.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4.Processo n°48500.000821/2007-18. Assunto: Pedido de revisão dos limitesdos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos de unidade consumidoras da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

5.Processo n°48500.000408/2009-13. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6.Processo n°48500.000409/2009-68. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Hidroelétrica Panambi – Hidropan para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7.Processo n°48500.000399/2009-61. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8.Processo n°48500.000403/2009-91. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Cooperativa Aliança – Cooperaliança para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9.Processo n°48500.000412/2009-81. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10.Processo n°48500.000411/2009-37. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Muxfeldt, Marin e Cia Ltda. para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

11.Processo n°48500.000404/2009-35. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12.Processo n°48500.000407/2009-79. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Centrais Elétricas de Carazinho – Eletrocar para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13.Processo n°48500.000405/2009-80. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14.Processo n°48500.000401/2009-00. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética do Piauí – CEPISA para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

15.Processo n°48500.000397/2009-71. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética de Alagoas – CEAL para o período 2010 – 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16.Processo no 48500.004569/2009-86. Assunto: 8º Leilão de Energia Elétrica proveniente de empreendimentos existentes (A-1). Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17.Processo nº 48500.000740/2007-18. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa São Joaquim Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Casa de Força – Tomada D’água, localizadas no Estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

18.Processo nº 48500.001411/2007-11. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Calheiros Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Casa de Força – Tomada D’água, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

19.Processo nº 48500.005389/2009-11. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, das áreas de terra necessárias à construção do trecho entre a linha de transmissão Atibaia II – Bragança Paulista ao seccionamento da linha de transmissão Mairiporã – Bragança Paulista, localizadas nos Municípios de Atibaia e Bragança Paulista, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

20.Processo nº 48500.005388/2009-77. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, das áreas de terra necessárias à construção e recapacitação de trechos da linha de transmissão Atibaia II – Mairiporã, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

21.Processo nº 48500.005278/2009-13. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, das áreas de terra necessárias à construção e recapacitação de trechos da linha de transmissão Araras – Porto Ferreira, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

22.Processo nº 48500.005236/2009-74. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, das áreas de terra necessárias à construção e recapacitação de trechos da linha de transmissão Araras – São Carlos II, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23.Processo nº 48500.005235/2009-20. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, das áreas de terra necessárias à construção e recapacitação de trechos da linha de transmissão Araras – Rio Claro I, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

24.Processo nº 48500.005074/2009-74. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Catxerê Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem das linhas de transmissão Cuiabá – Ribeirãozinho e Ribeirãozinho – Rio Verde Norte, localizadas nos Estados de Mato Grosso e Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

25.Processo no 48500.000101/2009-12. Assunto: Proposta de autorização para a empresa CPFL Bioenergia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica Baldin, localizada no Município de Pirassununga, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

26.Processo n°48500.003900/2009-41. Assunto: Proposta de aprimoramento das Resoluções nº 393/1998 e nº 398/2001, que tratam de procedimentos para registro, análise, seleção e aprovação de Estudos de Inventário. Área Responsável: Superintendência de Estudos Hidronergéticos – SGH.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

27.Processo no 48500.004342/2006-26. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB em face da Resolução Homologatória nº 872, de 25 de agosto de 2009, que homologou o resultado definitivo do Segundo Ciclo da Revisão Tarifária Periódica da concessionária.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

Redistribuído ao Diretor José Guilherme Senna na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 11/01/2010.

28.Processo no 48500.000464/2005-81. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face da Resolução Homologatória nº 81, de 6 de abril de 2005, que homologou o resultado definitivo do Reajuste Tarifário anual de 2005.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

29.Processo no 48500.000814/2004-18. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face da Resolução Homologatória nº 85, de 7 de abril de 2004, que homologou o resultado definitivo do Reajuste Tarifário anual de 2004.Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.