Fonte: ANEEL

Data: 5 de outubro de 2009
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF
Hora: 10h

1.Processo(s) nº: 48500.004626/2009-27 Assunto: Revisão das regras de contratação do uso do sistema de transmissão em caráter definitivo e temporário e da forma de cálculo dos encargos de uso correspondentes. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2.Processo(s) nº: 48500.006069/2009-89 Assunto: Proposta do valor da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica – TUST aplicáveis à empresa Mirabela Mineração do Brasil Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3.Processo n° 48500.002615/2008-21. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC para o período 2010 – 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4.Processo(s) nº: 48500.005964/2009-86 Assunto: Instauração de Audiência Pública para submissão de proposta de ato normativo para regulamentação do mecanismo de compensação de sobras e déficits de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5.Processo(s) nº: 48500.006031/2009-14 Assunto: Leilão nº 08/2009, o qual trata da compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado “A-5”. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6.Processo(s) nº: 48500.002353/2001-67 Assunto: Seleção entre os Projetos Básicos apresentados pelas empresas Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e SPE Boa Vista 2 Energia S.A. para fins de obtenção de outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica Boa Vista II. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7.Processo(s) nº: 48500.002490/1998-61 e 48500.003292/2001-18 Assunto: Seleção entre os Projetos Básicos apresentados pelas empresas Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e Penedo Energia S.A. para fins de obtenção de outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica Penedo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8.Processo(s) nº: 48500.005991/2009-59 Assunto: Solicitação da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – ADESA para ajustar os procedimentos quanto aos prazos de entrega dos indicadores Duração Relativa da Transgressão de Tensão Precária – DRP e Duração Relativa da Transgressão de Tensão Crítica – DRC, constantes da Resolução ANEEL nº 505/2001. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9.Processo(s) nº: 48500.000962/1999-68 Assunto: Prorrogação e transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, outorgada por meio do Decreto nº 24.093, de 20 de novembro de 1947, localizada no Município de Santana do Riacho, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10.Processo n° 48500.004373/2001-45 e 485100.000932/1997-75. Assunto: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 067/2000, firmado com a empresa Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, que trata da exploração de geração das UTEs Presidente Médici, Nutepa e São Jerônimo, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

11.Processo(s) nº: 48500.007911/2000-91 Assunto: Proposta de revogação da autorização para implantação da Fase II da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju (ex – UTE Canoas), outorgada à empresa Petróleo Brasileiro S.A., por meio da Resolução ANEEL nº 106, de 29 de março de 2001, localizada no Município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

12.Processo(s) nº: 48500.001286/2002-17 Assunto: Proposta de ampliação da capacidade instalada da UHE Salto, objeto do Contrato de Concessão nº 090/2002-ANEEL, localizada nos Municípios de Itarumã e Caçu, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

13.Processo(s) nº: 48500.007814/2008-26 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energia Sustentável do Brasil S.A. – ESBR em face do Despacho nº 3.589, de 22/9/2009, lavrado pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão de Distribuição – SCT, que não aprovou a conformidade do Projeto Básico das Instalações de Transmissão de Interesse Restrito à UHE Jirau, apresentado pela Requerente, com os requisitos técnicos do Edital de Leilão nº 005/2008 e constantes do Contrato de Concessão nº 002/2008-MME-UHE Jirau. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14.Processo(s) nº: 48500.003282/2008-58 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa New Energy Options Geração de Energia S.A. – NEO em face do Despacho ANEEL nº 3.308, de 1º de setembro de 2009, que indeferiu o pedido de declaração de utilidade pública das áreas de terra necessárias à implantação da Central Geradora Eólica Alegria II, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

15.Processo(s) nº: 48500.002872/2006-49 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE em face da Resolução Autorizativa nº 2.062, de 25 de agosto de 2009, que alterou a redação do art. 1º e o ANEXO I da Resolução Autorizativa nº 949, de 12 de junho de 2007. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.