Fonte: ANEEL

LISTA DA 41ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS DIRETORES RELATORES

Data: 14 de outubro de 2009
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF
Hora: 10h

1. Processo nº: 48500.004724/2009-64. Assunto: Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da empresa Interligação Elétrica Pinheiros S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Marissol II, 440/138 kV – 300 MVA, localizada no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº: 48500.005413/2009-12. Assunto: Declaração de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Total Agroindústria S.A., de áreas de terra necessárias à linha de transmissão PCT Total – SE Bambuí, na tensão nominal de 69 kV, localizada no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº: 48500.006126/2009-20. Assunto: Audiência Pública para revisão da Resolução nº 112, de 18 de maio de 1999, que trata dos requisitos para a obtenção de autorização para exploração de centrais geradoras termelétricas, eólicas e de outras fontes de energia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº: 48500.000861/2009-20. Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas Instalações de Transmissão pertencentes à Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processos nºs: 48500.001843/2009-65, 48500.005935/2008-33 e 48500.005990/2007-42. Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas Instalações de Transmissão sob responsabilidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

6. Processo nº: 48500.006683/2008-60. Assunto: Revisão das quotas anuais da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC do ano de 2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº: 48500.006113/2009-51. Assunto: Alteração da energia de referência de Usinas Eolioelétricas – UEEs sob controle da Energimp S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processos nºs: 48500.006298/2008-12, 48500.005936/2008-88, 48500.006911/2007-11, 48500.000811/2009-42, 48500.001684/2009-07, e 48500.006914/2007-54. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº: 48500.000410/2009-92. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade DEC e FEC da empresa ADESA – Amazonas Distribuidora de Energia S.A. para o período 2010-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº: 48500.000396/2009-27. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade DEC e FEC da empresa Boa Vista Energia S.A. para o período 2010-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº: 48500.005250/2009-78. Assunto: Análise do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE em face do Auto de Infração – AI nº 071/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por descumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII, da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

12. Processo nº: 48500.005962/2008-14. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa CEB Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 036/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, relativo à fiscalização dos Programas de Eficiência Energética. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº: 48500.003684/2006-74. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil – ELETRONORTE em face do Auto de Infração nº 060/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, relativo à fiscalização de obras na Subestação Marabá. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2010.